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Em indicação aprovada na sessão do dia 14, o vereador Rapinha pediu para Administração entrar em entendimento com as empresas de telefonia (Algar Telecom, Vivo, Claro e Tim) para que os povoados de Boa Esperança, Garimpo do Bandeira, Pradolândia, Vila Barroso (Chatão) e Água Santa tenham torres de recepção de sinais de telefonia e internet de alta qualidade ao alcance dos moradores.

Ele ressalta que a internet conecta as pessoas, permite acesso ao conhecimento, entretenimento e proporciona dinamismo à economia. Por isso, relata que os moradores destas localidades devem ter acesso à inclusão digital.

“O acesso à internet pode e deve ser um direito de todos. A rede torna a vida das pessoas mais completa. Nós que a temos como ferramenta plena, no dia a dia, nem sempre nos lembramos dos potenciais da internet. Então, temos que trabalhar para que os povoados sejam também atendidos”, declara.

Foi aprovada pela Câmara, uma indicação do vereador Jhonathan Lavador em que ele solicita a instalação de telas de proteção ou contenção em volta da quadra de esportes do “Buraco Fundo” (no bairro XV de Novembro), a fim de evitar saída de bolas para a casa de vizinhos.

O autor lembra que as redes são a melhor forma de proteger quadras poliesportivas ou campos de futebol, pois são confeccionadas em fio de polietileno e têm uma excelente resistência e durabilidade, alteram pouco a estética e não precisam de uma estrutura muito resistente para ser instaladas.

Ele comenta que no “Buraco Fundo” poderá ser instalada nas laterais dos fundos e cobertura da quadra, onde crianças e jovens brincam com bolas, para evitar que estas saiam do campo, causando aborrecimentos aos vizinhos.

Na reunião de segunda-feira (15), a Câmara aprovou uma representação do vereador Jarbinhas Despachante que pede ao superintendente regional no Estado de Minas Gerais - SREMG/DNIT, Gustavo Frederico Boerger, e ao responsável pelo escritório regional do DNIT de Minas Gerais, Luiz Gustavo Oliveira Marcacine, esforços visando o recapeamento e a recuperação urgente da alça de acesso que liga a BR-364 à Avenida Brasília (na pista que segue sentido Pirajuba).

Ele ressalta que o estado precário de conservação, com vários buracos e as condições inadequadas de tráfego no local apontado, têm colocado em perigo a vida dos motoristas, necessitando de um recapeamento e recuperação urgentes. É preciso que sejam envidados esforços neste sentido e evitar que vidas sejam ceifadas se nada for feito.

“As rodovias fomentam o escoamento de produtos e de serviços e é uma das bases da economia que sustenta as pessoas. O serviço de recapeamento tem como missão promover a melhoria do tráfego de veículos, trazendo segurança e conforto aos motoristas”, enfatiza.

Através de indicação aprovada nesta semana na Câmara, o vereador Fernando da Quineira solicitou ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos a construção de uma travessia elevada com faixa de pedestres na Avenida Euvaldo Lodi, em frente ao número 222, no Centro.

Ele ressalta que a avenida tem um intenso fluxo e que muitos veículos transitam em alta velocidade. Por isso, ele acredita que colocação de uma travessia elevada e faixa de pedestres é indispensável para a segurança dos pedestres, principalmente de idosos porque fará com que os motoristas parem e obedeçam o trânsito das pessoas.

O vereador Alexandre Braz foi autor de um requerimento pedindo ao prefeito informações sobre o pagamento mensal do auxílio transporte para universitários que estudam em Barretos e Rio Preto.

Ele comenta que existe uma lei aprovada no ano passado que versa sobre a contribuição destes estudantes visando o melhor desempenho acadêmico daqueles que fazem um curso superior ou técnico e precisam se deslocar até aquelas cidades.

Alexandre destaca que é preciso ter conhecimento sobre a real situação do pagamento deste auxílio, para que os vereadores possam ajudar os estudantes que se esforçam em lutar por um futuro melhor e não medem esforços nessa empreitada diária. “Esperamos que o pagamento do benefício previsto legalmente esteja em dia”, diz.

A Câmara aprovou uma representação do vereador Jarbinhas destinada ao presidente da Guarda Mirim, José Maria Perim, e ao comandante do 69º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Reginaldo Côrrea Silva, solicitando os esforços de ambos para que haja uma efetiva fiscalização quanto a ocupação indevida por pessoas em vagas de estacionamentos destinadas a idosos e a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo ele, mesmo com a vaga sinalizada, tem acontecido constantemente a ocupação de forma indevida, pois muitos motoristas desrespeitam o direito constitucional de outras pessoas.

Jarbinhas enfatiza que essa situação precisa ser fiscalizada e com aplicação de autuação por uso indevido das vagas. Para utilização das vagas especiais, os idosos e deficientes devem possuir um cartão de estacionamento nominal específico. Quem estiver sem este documento pode ser multado.

O vereador ressalta ainda que a fiscalização deve ser permanente e é preciso que as pessoas se conscientizem, pois esta é uma situação de educação e respeito ao próximo. “Se cada um fizer a sua parte, o problema que prejudica muita gente, acaba”, argumenta.

O Legislativo aprovou uma indicação da vereadora Irma Rezende Rocha que pede ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria de Assistência Social a distribuição de “kits maternidade” para as gestantes em situação de vulnerabilidade social, incluídas no cadastro dos programas sociais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Ela enfatiza a importância dessa solicitação justificando as dificuldades financeiras que muitas famílias estão enfrentando, apesar de reconhecer que todas as gestantes que procuram atendimento na Saúde da Mulher sempre encontram muita atenção e todos os cuidados necessários.

A vereadora comenta que esse "kit maternidade", deve conter itens para auxiliar as mães nos primeiros meses com o bebê e poderá ser entregue na própria maternidade onde é feito o parto, sugerindo que seja composto por cueiro, mantas, cobertor, culote, macacão longo, macacão curto, meia, sapatinhos de linha ou de lã, toalha, casaquinho, capuz, fralda descartável ou de tecido, lenço umedecido, pomada antiassadura e uma banheira.

“Todas as fases da criança são importantes, mas os primeiros dias de vida são aqueles em que o bebê está completamente vulnerável. Esse kit é essencial para várias gestantes e para os recém-nascidos e também essa criança precisa de um acompanhamento contínuo por pediatras”, destaca.

Em requerimento aprovado pela Câmara, no dia 15, a vereadora Gislene Maria pediu ao prefeito Bruno Augusto e ao secretário de Administração, Jader Borges da Silva, informações acerca do próximo concurso público da Prefeitura.

Ela indaga se já foi feita a contratação de empresa responsável pelo concurso e a previsão da realização do certame. Também questiona sobre a publicação de edital, se haverá cobrança de taxa de inscrição e a quantidade de cargos e vagas.

Gislene comenta que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Executivo e Ministério Público, para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Frutal.

A vereadora relata que vários munícipes têm questionado a Câmara se o concurso seria realizado ainda no primeiro semestre deste ano, acrescentando que não houve nenhuma divulgação a respeito.

“Esta uma questão de bastante interesse para os munícipes que aguardam ansiosos pela oportunidade de participar do concurso. Sendo assim, solicitamos as informações para que possamos transmiti-las com absoluta segurança”, salienta.

Nesta semana, foi aprovada pela Câmara uma indicação do vereador Fernando da Quineira que pede a instalação de telas de proteção de, no mínimo cinco metros de altura, em volta da quadra de areia da Praça Afrânio de Paula e Silva (Praça do DER), para evitar a saída de bolas do espaço.

Conforme ele destaca, as redes de proteção são a melhor forma de proteger quadras ou campos de futebol, pois são confeccionadas em fio de polietileno e têm uma excelente resistência e durabilidade, alteram pouco a estética e não precisam de uma estrutura muito resistente para ser instaladas.

Fernando observa que a quadra é bastante utilizada e, por isso, esta medida servirá para evitar que as bolas sejam jogadas para longe, podendo atingir pessoas, principalmente idosos ou crianças.

O vereador jornalista Alex Freitas fez um requerimento ao prefeito Bruno Augusto solicitando informações sobre os processos licitatórios realizados na atual Administração, desde o dia 1º de janeiro de 2021, com o objetivo de adquirir “equipamentos, produtos e veículos” destinados ao “fumacê” utilizados no combate ao mosquito “Aedes aegypti”.

Também pede as datas e cópias dos processos, bem como publicações de editais nos jornais de circulação local ou regional.

Alex enfatiza a necessidade de ter conhecimento sobre essas questões que estão de acordo com as atribuições de um parlamentar. O vereador comenta ainda que estas informações são necessárias para poder, de forma segura, repassar às pessoas que questionam a esse respeito.

Na noite de segunda (15), a Câmara de Frutal realizou a entrega de moção de aplauso para quatro integrantes do Gepam – Grupo Especial de Policiamento Ambiental de Frutal, iniciativa que partiu da vereadora Gislene Maria da Silva e foi aprova por unanimidade pelos demais vereadores.

Foram homenageados o tenente Elvisson Martins Naves, o sargento Paulo Roberto Dias Cardoso e os cabos Milton Luciano da Silva Neto e Glauber Emanoel Rocha Lima de Oliveira.

Gislene fez um relato do trabalho que a corporação realiza através de ações e operações visando combate os crimes ambientais e promovendo o policiamento das áreas rurais em 11 municípios da região.

Ela salientou que, às vezes, moradores sofrem ataques e, devido ao trabalho do pelotão, muitos esquemas e quadrilhas já foram descobertas. “O pelotão foi criado em 2020 e tem trabalhado diuturnamente. Portanto, é uma honra recebê-los para prestar essa homenagem, que é um merecimento de cada um da equipe. O nosso meio ambiente também agradece”, discursa.

Em nome do grupo, o tenente Naves agradeceu a moção que é uma forma de reconhecimento ao trabalho prestado pelo pelotão. Ele comenta que em razão do combate ao crime no campo ocorreu uma melhoria na segurança do setor rural.

“É uma grande honra receber essa homenagem, o que nos dá força para seguir em frente e para cuidar do meio ambiente e do homem do campo que tanto trabalha por todos nós”, finaliza.

Foi aprovada na reunião de segunda-feira (14), uma indicação do vereador Zizi que pediu entendimentos do Poder Executivo com o comandante do 69º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel, Reginaldo Côrrea Silva, para que Frutal seja beneficiada com a Operação de Proteção Escolar, lançada no mês de abril.

Esta é uma ação preventiva, que antecipa a articulação entre polícia e comunidade e tem a intenção de ampliar e fortalecer a rede de proteção às unidades de ensino públicas e privadas nos 853 municípios mineiros.

Em anúncio feito na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a corporação detalhou que a articulação envolverá programas de prevenção já desenvolvidos pela PMMG nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea), que serão intensificados.

A Operação de Proteção Escolar propõe foco ativo na rede de proteção. A agenda, positiva, prevê palestras e outras ações educativas e de prevenção para fortalecer a rede, criando uma rotina educativa.

“Como a iniciativa é uma resposta preventiva do Governo de Minas à onda de violência sofrida por escolas de São Paulo e do Paraná, esperamos que o prefeito entre em entendimentos com o comando do 69º BPM, para que Frutal seja beneficiada com a Operação de Proteção Escolar”, conclui.

Com a finalidade de atender a população, o vereador Tõe da Veia fez uma indicação para que sejam colocados dois banheiros químicos na Praça Dr Alcides de Paula Gomes – popularmente conhecida como “Praça da Matriz”, enquanto durar a reforma do Belvedere e dos sanitários lá existentes.

Ele ressalta que, na praça, está localizado o centro bancário da cidade e onde existem várias barracas onde são vendidos alimentos e bebidas, por isso, é indispensável a existência de sanitários públicos, principalmente para a população residente nos bairros periféricos e zona rural, que necessita vir sempre à cidade.

“Essa providência deve ser tomada com urgência, considerando a reforma do Belvedere e dos sanitários da praça. Esta medida serve como incentivo ao comércio local, que atende também às populações das localidades vizinhas”, adverte.

O vereador Jhonathan fez uma indicação reivindicando a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Campina Verde 1.200 (entre as avenidas JK e Goiás, no bairro Estudantil) e que esteja dentro das normas estabelecidas pela legislação e trânsito com a necessária sinalização de alerta.

Esta iniciativa tem o intuito de proporcionar mais segurança aos comerciantes, motoristas e pedestres que trafegam pelo local. Conforme relatam os moradores, os condutores transitam em alta velocidade.

Jhonathan comenta que os comerciantes e moradores esperam por essa providência da Administração, mas ressalta que é preciso que seja feita dentro das normas, contendo pintura refletiva, placas de alerta e outros cuidados para que os motoristas fiquem atentos e possam diminuir a velocidade sem provocar danos ou acidentes.

Mais redutor

O vereador Jhonathan também solicitou fez uma indicação reivindicando a instalação de um redutor de velocidade dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Itapagipe, próximo ao número 1.006.

Jhonathan entende que é necessário um obstáculo a fim de reduzir a velocidade dos veículos, para a proteção à integridade física dos motoristas e pedestres criando um melhor ordenamento do trânsito.

Ele enfatiza ainda que o obstáculo deve ter a devida pintura refletiva e placas de alerta, para que os motoristas fiquem de sobreaviso, servindo à finalidade de diminuir a velocidade dos veículos, sem riscos de danos e acidentes.

Elaboraram um requerimento em conjunto, as vereadoras Maíza Signorelli e Juliene Sabino em que pedem informações sobre implantação de um centro de apoio à comunidade LGBTQI+ a ser instalado em espaço adequado em Frutal.

Elas tiveram conhecimento desta proposta que visa oferecer um local para o desenvolvimento de ações culturais e educacionais que visam o fortalecimento do movimento. O espaço também servirá para prestação de assessoria jurídica às pessoas da comunidade LGBT que sofrem violência e necessitam de atendimento especializado.

As autoras do requerimento entendem que será um exemplo de responsabilidade pública e sensibilidade da atual gestão municipal, tendo como desafio promover uma mudança de mentalidade em relação à questão da “LGBTfobia”, fazendo valer os direitos dessa população.

A vereadora Lucivaine “Vaininha” fez uma indicação pedindo a construção de uma passarela sobre a BR-364, de acordo com nas normas e sinalizações adequadas, com o fim de garantir a segurança dos pedestres que se dirigem aos bairros Frutal II, Residencial Francisco Moron e Conjunto Habitacional Alceu Silva Queiroz.

Ela enfatiza a necessidade desta providência com urgência já que está relacionada a segurança de um grande fluxo de pedestres que correm riscos de acidente diariamente.

Vaininha observa ainda que há um crescimento populacional em bairros daquela região e, diante disso, existe a preocupação com as crianças e idosos, que costumam ser as maiores vítimas.

Na reunião de segunda-feira (dia 14), a Câmara aprovou uma indicação do vereador Rapinha que pede a reforma urgente do Hospital Frei Gabriel, além de colocar mais cadeiras, móveis, camas e outros equipamentos necessários ao bom atendimento dos pacientes e usuários.

Conforme destaca, é preciso que todo o processo dentro do ambiente hospitalar funcione de maneira eficaz. “Para isso, é preciso se certificar de que todos os equipamentos estejam funcionando plenamente e que todos os colaboradores sejam capacitados a exercerem as suas funções. O hospital necessita de reforma e aquisição de objetos necessários ao um bom atendimento aos pacientes e usuários”, declara.

Por unanimidade, a Câmara de Frutal aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Jarbinhas Despachante que determina ao Poder Executivo a criação de campanha objetivando o incentivo de doação de cabelos pela comunidade para que sejam transformadas em perucas e doadas para pacientes portadores de câncer.

Em discurso na tribuna, Jarbinhas declarou que o câncer é uma doença agressiva e que deixa sequelas sérias e uma delas é a perda dos cabelos com o tratamento por meio de quimioterapia.

“Esperamos que a Prefeitura possa promover essa campanha e realizar as doações, principalmente para as mulheres nessas situações e assim poder dar um pouco de dignidade a elas, pois ainda existe muito preconceito”, afirma.

Na ocasião, o vereador Alexandre Braz prestou um depoimento que emocionou a todas as pessoas relatando passagens que teve com sua mãe, que faleceu vítima de câncer.

Todos os vereadores aplaudiram a iniciativa do projeto de Jarbinhas, salientando que ficam felizes em poder votar um projeto que será desenvolvido em favor da comunidade.

Por fim, o presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, parabenizou o teor do projeto que ele classificou de “belíssima iniciativa”. “Um projeto desta envergadura é importantíssimo e todos nós temos que apoiar”, resumiu.

Jogadoras da equipe feminina de futsal de Frutal foram homenageadas com “Moção de Aplauso” de autoria da vereadora Gislene Maria. A moção foi aprovada pela Câmara, no final do ano passado, mas somente entregue na segunda-feira (15).

Em 2022, a equipe foi campeã da Copa 3 Rios, disputada na cidade de Ícem-SP e outras competições posteriores, se destacando em todas as partidas que disputaram.

Estiveram presentes para receber homenagens, as jogadoras Taune Pereira de Santos, Mikaelle Echilen Freitas Barreto, Rubia Daniery Domiciano Ribeiro, Maria Beterlane de Jesus, Geisielma Oliveira, Jhully Gleiciane Vieira Shreiner, Deisiane Araújo Pereira e a técnica Nayara Silva Barcelos.

A vereadora Gislene comenta que já pôde ajudar o time em outras ocasiões, mas ressalta que elas precisam de mais recursos a fim de continuar representando a cidade e levando o esporte adiante.

“É uma modalidade que não conta com o incentivo necessário como outros. Esse apoio é fundamental para que não desanimem e que tenham garra e determinação. Graças a poucas parcerias, o time vem se mantendo e se fortalecendo”, salienta.

Representando a equipe, a jogadora Rúbia Domiciano enfatizou que a homenagem prestada é de grande valia para todas elas porque é um grande apoio e incentivo para a continuidade ao esporte feminino. “Muito obrigada em nome de toda equipe”, resumiu.

A Câmara aprovou uma indicação da vereadora Gislene Maria que pede ao prefeito Bruno Augusto e à secretária de Saúde, Patrícia Xavier para colocar três enfermeiras para atender na aplicação de medicamentos no Hospital Frei Gabriel.

De acordo com ela, atualmente, duas profissionais trabalham no setor e não conseguem atender a grande demanda existente com a agilidade necessária.

Gislene enfatiza que, principalmente, os idosos e crianças precisam de maior atenção e carinho, demandando mais tempo e cuidado, por isso, pede que sejam disponibilizadas ao menos três enfermeiras para prestar esse serviço no hospital e evitar as constantes reclamações por parte da comunidade.

Por unanimidade, foi aprovado um requerimento do vereador Jarbinhas Despachante pedindo informações sobre as licitações da Prefeitura realizadas nos anos de 2022 e 2023, referentes a despesas com parquinhos, tapa buracos, medicamentos hospitalares e uniformes escolares.

Ele questiona quais foram os custos das obras e aquisições, quais as empresas participantes e vencedoras das licitações.

Jarbinhas esclarece que essas informações permitirão tomar conhecimento dos processos licitatórios, o que está em conformidade com as funções do Poder Legislativo que é fiscalizar os atos da Administração Municipal.

Na sessão ordinária de segunda (8), foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Alex Freitas que pede ao Executivo encaminhar uma listagem como os nomes dos servidores contratados para cargos de comissão na Diretoria Executiva e departamentos administrativos, de assessoria, chefia e outros da Fundação Hospital Frei Gabriel com cópias dos decretos de nomeação.

Ele solicitou ainda informações sobre quais são os profissionais responsáveis pelos setores de faturamento e regulação do Sus-fácil e se existem servidores públicos concursados do município de outras pastas ou setores atuando no “Frei Gabriel” e, havendo, quais funções estão desempenhando.

O vereador declara que já solicitou informações sobre funcionários e empresas contratadas para a Fundação Frei Gabriel, porém, não foi atendido.

“A falta destas informações contraria a Lei da Transparência e Lei de Acesso à informação e afronta as prerrogativas legislativas do vereador. No mês de março, uma ex-funcionária do Hospital usou a tribuna da Câmara e fez apontamentos e questionamentos que exigem ser averiguados pelos vereadores”, justifica.

A Câmara de Frutal prestou uma homenagem por meio de diploma de Honra ao Mérito para a diretora do CEMEI “Norica de Souza”, na Vila Esperança, professora Cristiane Natália Angelino Gomes.

A autora do projeto – aprovado por unanimidade pela Câmara de Frutal – foi a vereadora Gislene Maria, que em seu discurso em plenário, enfatizou o trabalho desempenhado pela agraciada frente a instituição.

“Muitas pessoas não sabem o significado desta honraria, muito justa por sinal. Eu acompanhei e participei desta luta de vocês no CEMEI, em especial da Cristiane, para atender as crianças mais carentes. Só tenho a agradecer aos colegas por terem votado favorável a este projeto”, destaca.

A diretora Cristiane agradeceu a homenagem e fez um breve relato de seu currículo, dos trabalhos exercidos no período de 17 anos e de seu prazer por lidar com crianças.

“Sempre procurei me qualificar. Mas ressalto que ninguém faz nada sozinho. Se fiz um bom trabalho é porque tive uma boa equipe para me auxiliar, com dedicação e ideias. São pessoas com quem aprendo muito. A gente procura oferecer o melhor para poder atender o nosso patrão que é o povo”, frisa.

A Câmara de Frutal prestou uma homenagem por meio de diploma de Honra ao Mérito para a diretora do CEMEI “Norica de Souza”, na Vila Esperança, professora Cristiane Natália Angelino Gomes.

A autora do projeto – aprovado por unanimidade pela Câmara de Frutal – foi a vereadora Gislene Maria, que em seu discurso em plenário, enfatizou o trabalho desempenhado pela agraciada frente a instituição.

“Muitas pessoas não sabem o significado desta honraria, muito justa por sinal. Eu acompanhei e participei desta luta de vocês no CEMEI, em especial da Cristiane, para atender as crianças mais carentes. Só tenho a agradecer aos colegas por terem votado favorável a este projeto”, destaca.

A diretora Cristiane agradeceu a homenagem e fez um breve relato de seu currículo, dos trabalhos exercidos no período de 17 anos e de seu prazer por lidar com crianças.

“Sempre procurei me qualificar. Mas ressalto que ninguém faz nada sozinho. Se fiz um bom trabalho é porque tive uma boa equipe para me auxiliar, com dedicação e ideias. São pessoas com quem aprendo muito. A gente procura oferecer o melhor para poder atender o nosso patrão que é o povo”, frisa.

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Por iniciativa da vereadora Gislene Maria, foi realizada uma homenagem na sessão legislativa de segunda-feira (8). A agraciada com o título de Cidadã Honorária foi a senhora Neiza Aparecida Lima Silva.

A homenageada tem 86 anos, é natural de Prata (MG) e mora em Frutal há 40 anos. Após perder o esposo que lutava contra um câncer, Neiza e outras pessoas iniciaram um trabalho visando o combate à doença.

O grupo buscou apoio e conseguiu criar, há 13 anos, a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer (AVCC) de Frutal, onde Neiza presta seus serviços até a atualidade.

“É um título muito merecido, pois é uma senhora que sempre trabalhou com muito amor ajudando as pessoas que sofrem com essa lamentável doença. Foi um longo caminho para que o sonho se realizasse e são muitos anos de dedicação. Não tem como não ficar emocionada”, disse Gislene.

Na tribuna, a homenageada agradeceu a autora do projeto e toda Câmara pela aprovação, bem como a todos os familiares e companheiros que se uniram nessa causa de combate ao câncer. “Sem união não seria possível desempenhar as atividades que realizamos”, ressalta Neiza.