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Em um requerimento aprovado pela Câmara, o vereador Alex Freitas pediu ao Governo Municipal cópias de documentos e informações sobre o contrato estabelecido com o Instituto Med Life.

Seu objetivo é ter conhecimento sobre os valores levantados pela auditoria contratada pela Prefeitura de Frutal que estavam com indícios de supervalorização ou aplicados de modo irregular.

Conforme destaca, a intenção é descobrir quais os prejuízos financeiros e de outra natureza que aquela empresa causou que possa ter gerado a quebra de contrato. Alex indaga também se existem indícios de subcontratações/terceirizações irregulares ou ilegais pelo Instituto.

O vereador ressalta que estas informações são imprescindíveis para se verificar a legalidade dos atos administrativos no que se refere ao contrato com o Instituto Med Life, os consequentes problemas e rompimento de contrato, bem como a justificativa, benefícios e conclusões da auditoria contratada pela Prefeitura de Frutal de forma clara e objetiva.

Os vereadores Edivalder Cheiroso e Jhonathan Lavador assinaram uma indicação em conjunto pedindo para estender o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” aos povoados e o distrito de Aparecida de Minas, para que moradores possam também ser contemplados com o financiamento.

Eles enfatizam que muitas famílias sonham em sair do aluguel e realizar a aquisição da casa própria. Entretanto, os preços dos imóveis estão cada vez mais altos. Por isso, há um aumento considerável na busca por recursos e alternativas para a compra da casa própria.

Os vereadores ressaltam que uma das alternativas mais populares e garantidas é o financiamento da compra do imóvel próprio. Eles enfatizam ainda que a forma mais vantajosa para se obter financiamento de um imóvel é através do programa “Minha Casa Minha Vida”, que facilita as condições de parcelamento, especialmente para quem tem menor renda.

“Os moradores dos povoados e distrito devem também ser inseridas neste importante benefício”, concluem.

Por meio de indicação, o vereador Edivalder Cheiroso fez a solicitação de um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no Hospital Frei Gabriel, atendendo a inúmeras pessoas carentes que necessitam destas operações.

Segundo ele, a demanda aumentou muito e as pessoas estão aguardando os procedimentos cirúrgicos, já ocorrendo uma grande fila de espera.

No caso da catarata, esta ação de saúde ocular visa socorrer pessoas com mais de 50 anos que têm dificuldades de enxergar, dando-lhes a oportunidade de passar por exames e, assim que diagnosticado, ser realizada imediatamente a operação cirúrgica.

O vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação ao prefeito e Departamento de Trânsito no sentido de que seja instalada uma faixa de embarque e desembarque na porta das escolas municipais, estaduais e particulares.

Segundo ele, nas proximidades de escolas, é necessário que sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes, visando proporcionar maior segurança e comodidade a estes.

A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Irma Rezende Rocha que cria um programa municipal de capacitação à mulher vítima de violência doméstica.

Conforme explica Irma, muitas mulheres não estão inseridas no mercado de trabalho. Diante disso, elas dependem financeiramente dos esposos e isso gera a violência doméstica que pode ser, além da física, emocional, psicológica, moral entre outras.

O projeto foi bastante aplaudido e elogiado pelos vereadores Gislene Maria, Alex Freitas, Jarbinhas e outros. “Todo projeto de proteção às mulheres vai ter o meu apoio”, diz Alex.

Já a vereadora Gislene comenta que são muitos os desafios a serem enfrentados nessa questão. Por isso, pede à Secretaria de Assistência Social que atenda com carinho esse projeto de grande importância.

“Essa capacitação possibilitará que a mulher possa ser inserida no mercado de trabalho. Ela precisa ter profissão para ter novos horizontes. A mulher precisa crescer e ser autora da sua própria história”, declarou Gislene.

Também o vereador Jarbinhas se manifestou destacando sua alegria por poder aprovar um projeto desta natureza e sugeriu a “laborterapia” para que a mulher possa ser autossustentável.

“Essas mães podem ter o seu sustento através de um crochê ou bordado. É um projeto que condiz com o trabalho de um vereador que é legislar pela população”, finaliza.

A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Irma Rezende Rocha que cria um programa municipal de capacitação à mulher vítima de violência doméstica.

Conforme explica Irma, muitas mulheres não estão inseridas no mercado de trabalho. Diante disso, elas dependem financeiramente dos esposos e isso gera a violência doméstica que pode ser, além da física, emocional, psicológica, moral entre outras.

O projeto foi bastante aplaudido e elogiado pelos vereadores Gislene Maria, Alex Freitas, Jarbinhas e outros. “Todo projeto de proteção às mulheres vai ter o meu apoio”, diz Alex.

Já a vereadora Gislene comenta que são muitos os desafios a serem enfrentados nessa questão. Por isso, pede à Secretaria de Assistência Social que atenda com carinho esse projeto de grande importância.

“Essa capacitação possibilitará que a mulher possa ser inserida no mercado de trabalho. Ela precisa ter profissão para ter novos horizontes. A mulher precisa crescer e ser autora da sua própria história”, declarou Gislene.

Também o vereador Jarbinhas se manifestou destacando sua alegria por poder aprovar um projeto desta natureza e sugeriu a “laborterapia” para que a mulher possa ser autossustentável.

“Essas mães podem ter o seu sustento através de um crochê ou bordado. É um projeto que condiz com o trabalho de um vereador que é legislar pela população”, finaliza.

Em indicação assinada em conjunto, os vereadores Juninho do Sindicato e Rapinha sugeriram que a Administração Municipal entre em contato com o Governo Federal, para que o município possa aderir ao programa que reforça a policiamento e evita ataques nas escolas.

Eles comentam que, neste mês, foi realizada uma reunião do Ministério da Educação a fim de discutir medidas de combate à violência nas escolas, sendo liberados R$ 150 milhões para o reforço da segurança nos estabelecimentos de ensino públicos, além de aumentar de 10 para 50 o número de policiais que fazem o monitoramento da chamada “deep web”.

Os recursos serão para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches: O valor inicial é de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados a estados e município, que detêm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

“Solicitamos ao prefeito Bruno Augusto que tome as providências necessárias para que Frutal seja incluída nesse programa federal, reforçando a segurança pública dos locais que concentram grande circulação de crianças e adolescentes”, finalizam.

Na reunião da Câmara de segunda-feira (10), foi realizada a entrega de um título de cidadão honorário ao engenheiro civil Renato de Oliveira Rezende. A autoria foi do vereador Juninho do Sindicato com aprovação de todos os colegas.

Juninho fez um relato do currículo do homenageado, lembrando que Renato chegou em Frutal na década de 70 e trabalhou muito pela Vila Barroso (Chatão), buscando energia elétrica e telefonia para aquela região.

“Ele sempre sonhou e trabalhou para concretizar as suas ideias. É muito participativo e uma pessoa que nos atende com presteza. Eu o admiro muito por seus ideais e prestatividade para com todos. Se todas as pessoas fossem como ele, a gente teria um país melhor”, relata.

Ao fazer uso da palavra, o engenheiro agradeceu ao autor Juninho do Sindicato e todos os vereadores pela aprovação da homenagem e fez um breve relato de seu trabalho em busca por melhorias.

“Agradeço a esta cidade que sempre me acolheu muito bem e eu sempre acreditei que as ideias podem ser concretizadas. Eu já era frutalense de coração e agora esse título me traz muita alegria, mas também responsabilidades de buscar dias melhores para a nossa cidade”, finaliza.

A vereadora Lucivaine “Vaininha” pediu, em indicação, que a Prefeitura e Secretaria de Assistência Social possam realizar um mutirão com a finalidade de recolher óculos que as pessoas não utilizam mais para doar a quem precisa.

Ela propõe que o recolhimento possa ser feito em parceria com o Tiro de Guerra de Frutal ou clubes de serviço. De acordo com Vaininha, muitos óculos estão em bom estado de conservação e, como as pessoas não usam mais, estão jogados em algum lugar da casa.

“Em contraposição, muitas pessoas carentes não conseguem comprar os óculos. O que precisamos fazer é recolher essas doações para atender a quem necessitar”, aconselha.

A vereadora Irma Rezende Rocha fez uma indicação pedindo para a Secretaria da Saúde providenciar um ‘motofog’, visando o combate do mosquito Aedes aegypti transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e zika.

O motofog já é utilizado em cidades como Uberaba e Uberlândia e tem gerado bons resultados. Trata-se de uma motocicleta com bomba adaptada que é usada como veículo “fumacê” e que traz várias vantagens no combate às pragas, pernilongos como rapidez e menor custo na aquisição e manutenção. Também traz como vantagem ser 70% menos poluente e ter acesso mais fácil a terrenos restritivos.

“É um equipamento eficaz e de baixo custo. Por termos muitas pessoas contaminadas pelo mosquito, a prevenção é de extrema importância. Já que a vacina contra essas doenças ainda não é disponibilizada pelo SUS, precisamos utilizar meios de prevenção mais eficazes no combate ao mosquito, principalmente visando atender as populações mais carentes do Brasil”, declara.

A vereadora Irma observa que, no biênio passado, a Câmara de Frutal devolveu R$ 150 mil objetivando a aquisição de um veículo fumacê e, como ainda não foi efetuada a compra, ela espera que seja empregado para adquirir o “motofog”.

O vereador Zizi foi autor de uma indicação pedindo ao prefeito Bruno Augusto e Secretaria de Saúde a continuidade da fisioterapeuta no povoado de Vila Barroso (Chatão), para proporcionar tratamento aos munícipes que lá residem e que não têm condições de se deslocar até Frutal.

“É preciso que a Secretaria da Saúde dê continuidade a esse essencial tratamento aos munícipes, muitos cadeirantes e sem condições de se deslocarem até a sede do Município. Há uma demanda grande naquela comunidade, justificando a continuidade da ida da fisioterapeuta”, declara.

O vereador jornalista Alex Freitas foi autor de uma indicação em que propõe a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Frutal, para implantar ações e estruturas em busca de reforçar a segurança de Frutal.

A ideia é que, através dessa secretaria, seja implantada a guarda civil municipal na cidade, para poder proteger creches, escolas, postos de saúde, também todo o patrimônio público do município, que constantemente vem sendo alvo de diversos aos de vandalismo e destruição.

Segundo ele, Frutal apresenta um acentuado índice de crescimento nos últimos anos apresentando conforme pesquisa populacional do IBGE cerca de 65 mil habitantes. Com esse crescimento, há a necessidade de se reforçar mais a segurança pública.

“Hoje são registrados atos de vandalismo e destruição em diversos prédios públicos da cidade, além de furtos em creches, escolas, postos de saúde e até mesmo em praças de Frutal. A criação da secretaria e guarda civil será importante para que o Município possa promover ações visando melhorar a segurança dos cidadãos em geral, e também proteger o patrimônio público”, justifica.

A Câmara aprovou um requerimento do vereador Rapinha direcionado ao prefeito solicitando informações sobre o reforço na segurança das escolas, creches e Cemeis de Frutal, distrito de Aparecida de Minas, povoados e escolas rurais, como a “Ângelo Ricardo”, com a construção de muros altos, câmeras de monitoramento, ceras concertinas, totem de segurança e seguranças armados.

Segundo ele, é fundamental manter a segurança no ambiente escolar visando o bem-estar dos alunos, além da garantir a tranquilidade dos pais e responsáveis “A escola ocupa um espaço central na formação das crianças e adolescentes. Em tempos de violência crescente e desenfreada, desenvolver estratégias firmes de segurança nas escolas é um desafio árduo, porém, necessário e possível”, argumenta.

O vereador Edivalder Cheiroso foi autor de uma representação destinada ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao deputado federal José Vitor, e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a construção de uma passarela entre os bairros Caju e Francisco Moron, no perímetro urbano da BR-364, em Frutal.

Conforme ele ressalta, a rodovia tem um trânsito intenso e, com o crescimento dos bairros e da população, aumenta a preocupação com a segurança, principalmente de idosos e crianças que são as principais vítimas de acidentes. Por isso, ele acredita que a construção de uma passarela para acesso dos pedestres é medida emergencial, pois visa evitar atropelamentos e acidentes que ceifam a vida de pessoas.

“Diversas grandes empresas vieram para Frutal, o que aumentou substancialmente o tráfego de veículos na BR-364 no Município, trazendo ainda maior perigo a todos. É uma obra de substancial importância, pois dará mais segurança aos pedestres que hoje atravessam a rodovia, sem nenhum tipo de segurança”, declara.

A aquisição de aparelhos decibelímetros para medição dos níveis de poluição sonora e formar uma “patrulha do silêncio” em conjunto com a Polícia Militar. Esta foi uma indicação do vereador Jarbinhas aprovada na reunião desta segunda-feira (dia 10).

Conforme declara, os fiscais poderão fazer parte da Secretaria de Meio Ambiente visando o combate à perturbação do sossego. O vereador observa que a poluição sonora parece ser um problema pequeno, porém, considera que é grave para as pessoas que são obrigadas a conviver no dia a dia, provocando males como estresse em função dos prejuízos ao sono.

Jarbinhas comenta que a “patrulha” poderá atuar na aplicação da legislação ambiental e que uma união de forças entre a Polícia Militar e a Prefeitura dará maior tranquilidade à comunidade.

“O uso do decibelímetro poderá ser usado como prova material. O laudo técnico, com local, horário e nível de poluição sonora seria encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente, para instauração de procedimento legal. A sociedade tem que cobrar e exigir do Poder Público e das polícias, mas tem que fazer sua parte denunciando os contraventores da lei”, argumenta.

O vereador jornalista Alex Freitas foi autor de um requerimento e uma indicação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No requerimento, ele pede ao deputado estadual Arnaldo Silva, a liberação de recursos, através de emenda parlamentar para a Apae de Frutal que atua nessa área e tem suprido a demanda do tratamento.

Segundo ele, existe uma demanda acentuada do diagnóstico e tratamento do autismo e muitas famílias em Frutal não possuem condições financeiras para buscar o diagnóstico e o tratamento em outras cidades. Apesar dos esforços, com o aumento dos casos, a Apae necessita de mais recursos para suprir a demanda.

Já na indicação, ele pede para que seja implantado um centro de atendimento aos autistas em Frutal, com profissionais de referência nessa área, devido ao aumento da demanda nos últimos anos no município.

Além do centro de atendimento, Alex solicita a implantação de um centro de diagnóstico para o TEA, uma vez que Frutal não possui essa estrutura, obrigando as famílias a se dirigir a outros municípios em busca de diagnóstico e tratamento.

O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida das crianças.

Carteirinha

Por meio de requerimento, também a vereadora Maíza Signorelli fez requerimento focando na melhoria do atendimento a pacientes com autismo. Ela solicitou o cumprimento de uma lei que cria a ‘carteira’ de identificação autista (CIA) em Frutal.

O objetivo da carteirinha é facilitar a identificação das pessoas autistas para que estas tenham assegurados os seus direitos, inclusive o atendimento preferencial disposto na Lei nº 6.343, de 2018, criada pela vereadora.

Ela observa que nem toda deficiência é visível, portanto, se a condição de autista constar em uma carteira será possível acelerar os atendimentos, diminuindo a burocracia, bem como o acesso às instituições administrativas públicas e privadas evitando o constrangimento e demora no atendimento e o desgaste psicológico.

Maíza comenta que o benefício da carteira de identificação do autista, além de manter os seus direitos, ajudará ainda na localização da família em caso da pessoa se perder, por isso, a necessidade de constar o endereço, nome do responsável e o telefone.

“Já se passaram quase dois anos e não vimos nenhuma providência ser tomada a respeito. Queremos garantir o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, de serem tratadas e diferenciadas como portadoras de deficiência, e de promoção da conscientização da população em geral sobre a existência dessa realidade, assegurando o respeito e o tratamento adequado a estas pessoas”, conclui.

Atendimento especializado

Na reunião desta semana, a Câmara também aprovou uma indicação da vereadora Gislene Maria que pede ao Executivo a criação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado, com equipe multidisciplinar profissional, para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município.

De acordo com dados do IBGE, estima-se que há cerca de dois milhões de autistas no Brasil. Como a população total no país é de 200 milhões de habitantes, significa que 1% da população estaria no espectro. Ela salienta que o número de pessoas aumentou por conta do avanço da ciência, que busca estudar e entender esse transtorno.

De acordo com o Núcleo de Apoio à Inclusão, Diversidade e Direitos Humanos (NAIDDH), em Frutal há 67 alunos (crianças e adolescentes) diagnosticados, na rede municipal, com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Devido ao aumento do número de casos de autismo, essas crianças e adolescentes necessitam de um apoio maior, por isso, pedimos a criação de um Centro de Atendimento Especializado”, justifica.

Através de indicação, o vereador Zizi sugeriu que seja denominado algum complexo esportivo da cidade com o nome de “Simião Santana”. Zizi destaca que Simião merece tal homenagem pelos relevantes serviços prestados por ele ao esporte do município por quase 40 anos, sendo bastante querido e popular na cidade, devido aos empenho em diversos eventos esportivos da cidade.

Através de indicação, o vereador Zizi sugeriu que seja denominado algum complexo esportivo da cidade com o nome de “Simião Santana”. Zizi destaca que Simião merece tal homenagem pelos relevantes serviços prestados por ele ao esporte do município por quase 40 anos, sendo bastante querido e popular na cidade, devido aos empenho em diversos eventos esportivos da cidade.

A Câmara aprovou uma representação ao deputado Arnaldo Silva de autoria do vereador Alex Freitas, solicitando a aquisição, através do Governo de Minas, de uma viatura (modelo camionete com cela e armamento), no valor R$ 380.000,00, especialmente para o patrulhamento rural no distrito de Aparecida de Minas.

De acordo com ele, é preciso que haja patrulhas constantes na zona rural do município, sendo este pedido direcionado especialmente para Aparecida de Minas, objetivando proporcionar maior segurança às propriedades existentes, que sofrem com roubos constantes.

“O patrulhamento da nossa zona rural tem de ser efetivo e constante, considerando o sofrimento e insegurança pelos quais hoje os produtores rurais têm passado. A nossa economia deles depende, haja vista a receita oriunda do setor agropecuário, que é bastante significativa. Por isso, a necessidade de uma viatura para o serviço policial preventivo e de repressão”, conclui.

O Legislativo aprovou uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que solicitou à Administração que tape um buraco de grande proporção na Rua Antônio Borges Martins, em frente ao número 11, no Bairro Progresso, com urgência.

Ele relata que o buraco tem gerado constantes transtornos aos moradores, colocando em risco a residência situada no local e, diante disso, necessita que o setor competente da Prefeitura execute o serviço, sem demora.

Poda preventiva

Em outra indicação, Jhonathan solicita a realização de poda preventiva em árvores localizadas em locais públicos da cidade, a fim de evitar acidentes e transtornos.

Conforme justifica, em muitas ruas e avenidas, existem árvores com galhos e copas que bloqueiam a iluminação pública gerando escuridão e insegurança aos pedestres. Por isso, necessita que providências sejam tomadas o mais rápido possível. Ele também comenta que é preciso realizar a pode corretamente a fim de evitar danos na rede elétrica, de telefone ou internet dos moradores.

Canteiros

A terceira indicação de Jhonathan versa sobre cuidados dos canteiros centrais das avenidas da cidade e também no sentido de autorizar pessoas físicas e jurídicas a fazer a calçada de cimento ou paisagismo como auxílio ao Poder Público.

Segundo ele, muitos moradores ou comerciantes solicitaram essa autorização para que possam cuidar dos canteiros em frente a seus estabelecimentos, a fim de deixar a cidade mais limpa e bonita.

Por meio de requerimento, a vereadora Maíza Signorelli pediu informações ao Executivo a respeito da reforma na Praça Frei Gabriel, em frente ao Alvorada Praia Clube, com colocação de lâmpadas de LED.

Segundo ela, os moradores daquela região reivindicam uma reforma e instalação destas lâmpadas, já que a praça está mais escura que outras, onde o procedimento já foi adotado.

“A população nos questiona constantemente. Além disso, a medida fará com que se corrija a deficiência existente e trará um novo visual no período noturno”, declara.

Numa indicação em conjunto, os vereadores Rapinha e Irma Rezende indicaram ao prefeito e ao secretário de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, Glênio Assunção, a implantação de um sistema de manutenção preventiva dos veículos e maquinários da Prefeitura.

O objetivo é preservar o patrimônio do município, garantindo que esses veículos funcionem em perfeitas condições de segurança. Por meio do sistema, eles acreditam que, desta forma, poderá evitar problemas mecânicos e avarias que possam interromper o funcionamento do maquinário, uma vez que constantemente ficam parados, prejudicando a prestação de serviços públicos.

O vereador Alexandre Braz foi autor de um requerimento aprovado pela Câmara na reunião do dia 3, em que pede informações ao prefeito e Secretaria de Saúde se há previsão de realização de mutirão de cirurgias ortopédicas neste ano no Hospital Frei Gabriel.

Ele indaga ainda se existe uma equipe médica para tal procedimento e se o hospital possui os insumos necessários para a realização do mutirão.

Alexandre alega que existe uma grande demanda de cirurgias ortopédicas, por isso, solicita as informações para que possam responder com clareza às pessoas que fazer esse tipo de questionamento.

A vereadora Irma Rezende foi autora de uma indicação destinada ao prefeito e Secretaria de Obras solicitando a limpeza e reconstrução da calçada que dá acesso ao campus Frutal da UEMG, próximo à Copasa e promover melhoria da iluminação desse trajeto.

Ela comenta que o local está em péssimo estado, com muito mato e buracos prejudicando o trânsito dos estudantes e das pessoas que utilizam para prática de caminhadas.

A vereadora também ressalta que é necessária a pavimentação da rua visando oferecer mais conforto e segurança para os que transitam pelo local, principalmente dos estudantes que vão para o Campus da UEMG a pé ou de bicicletas Devido a pouca iluminação causa grande perigo e intranquilidade a todos, pois os motoristas dos veículos às vezes não conseguem sequer ver os transeuntes.

“Essa via pública precisa ter a atenção da Secretaria de Obras, pois a insegurança é preocupante, o que é inadmissível, considerando que é nosso dever como representantes do Poder Público, cuidar e incentivar de tudo o que se relacione ao campus UEMG, que é uma conquista da qual temos orgulho e pela qual sempre estaremos lutando”, finaliza.

Por meio de indicação, a vereadora Lucivaine “Vaininha” pediu a construção de travessias elevadas para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares do município.

A finalidade é oferecer mais segurança aos estudantes e suas famílias, principalmente nos horários de entrada e saída dos estabelecimentos escolares, devido a intensa movimentação de pessoas.

Vaininha acredita que as faixas elevadas de segurança para pedestres facilitarão a acessibilidade, propiciando maior visibilidade aos condutores de veículos, além de se caracterizarem como um mecanismo de redução de velocidade.

Conforme observa, muitas cidades já adotam essa medida de segurança pelas ruas, que faz com que os motoristas deem prioridade aos pedestres reduzindo a velocidade.

“Muitas escolas têm a sinalização em frente orientando os motoristas, porém, muitas vezes, não surtem efeito por não ser respeitada a preferência do pedestre. A travessia elevada garantirá mais segurança a todos estudantes, pois é uma excelente ferramenta no trânsito, oferecendo também melhoria da acessibilidade e a redução da velocidade”, declara.