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A vereadora Ana Cláudia Brito Marchi apresentou o Projeto de Lei 4.391, de 14 de junho de 2019, , que ‘institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Frutal. A matéria está em tramitação e prevê a criação desta data, com sugestão de que aconteça no dia 25 de maio. Segundo Ana Cláudia, já existem campanhas estaduais e nacionais incentivando a doção, mas ela julga que a comunidade frutalense precisa cultuar essa data. “O objetivo é conscientizar a todos de que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar saudável e afetuosa.”

Ana aponta no projeto que, ao estimular a adoção legal e humanizada de crianças e adolescentes contribui-se para despertar a necessidade de adoção tardia, adoção inter-raciais, de grupos de irmãos e também de crianças com necessidades especiais. Segundo ela, a Prefeitura deve inserir a data no Calendário Oficial do Município e tomar medidas para estimular ações de incentivo à adoção e outros procedimentos que levem à reflexão sobre as condições de vida de crianças e adolescentes.

A Tribuna Livre da Câmara Municipal foi ocupada pela vereadora Maiza Signorelli Nunes, que falou sobre a segurança na zona rural e referiu-se ao convite feito ao major comandante da Quarta Companhia Independente de Polícia Militar para debater esse tema com os vereadores, Segundo Maiza, o comandante foi convidado, mas pode comparecer, razão pela qual ela pediu que seja reforçado o convite em outra ocasião para tratar da questão da insegurança dos produtores rurais.

Maiza pediu que seja feito contato com o Dr. Joaquim, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para que possa agir no sentido de proporcionar a instalação de uma Delegacia Rural em Frutal. “Precisamos ir a Belo Horizonte em comitiva, para discutir esse tema, pois a população rural precisa de uma resposta com relação a essa questão.”

Ao abordar o segundo assunto, Maiza pediu que a Prefeitura faça a rescisão do contrato com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, o Ibrapp. Ela se manifestou muito preocupada com a questão do hospital, que vem sofrendo com vários problemas e acredita que a solução seja encerrar este contrato de prestação de serviços. “O hospital foi terceirizado por um Termo de Ajustamento de Conduta na administração anterior e o Ibrapp contratado em 2017. Eu não quero melhoria, eu já fiz várias indicações e hoje uma representação para que se adquira um aparelho de raio-x para o Centro Cirúrgico, pois o de lá está quebrado e pessoas que estão bem de saúde precisam ser transferidas para Uberaba para se tratar pela falta desse raio-x.”
Maiza concluiu pedindo que este contrato seja cancelado o mais rápido possível, pois acredita que há pessoas capacitadas para fazer a gestão do hospital. “Eu peço à senhora prefeita que rescinda o contrato com o Ibrapp Eu dou meu total apoio se ela cancelar esse contrato. Pelo clamor da população, estou entendendo que o Ibrapp não deu certo em nossa cidade.”

A Câmara Municipal de Frutal, frente aos questionamentos apresentados ontem pelo vereador Bruno Augusto sobre o pagamento de horas extras, informa que está adotando os procedimentos necessários junto a sua assessoria para realizar as devidas apurações sobre os fatos, se comprometendo a prestar todos os esclarecimentos ao vereador e a população tão logo esteja concluída a apuração.

Por meio da proposição 393/2019, apresentada na reunião de segunda-feira, dia 10, o vereador Bruno Augusto solicitou o afastamento imediato de uma servidora da Câmara Municipal de Frutal, que segundo ele, recebeu valores exorbitantes em horas extras. O parlamentar ainda apresentou e distribuiu uma tabela aos demais edis e também aos munícipes presentes, onde descriminou com detalhes os valores pagos à servidora entre janeiro de 2017 e maio de 2019. Bruno solicitou ainda a suspensão das horas extras e afirmou que, se ela continuar suas atividades no Legislativo, poderá atrapalhar as investigações.
“Primeira ação é afastar essa servidora de suas atividades. Ela não pode sequer passar perto da Câmara. Esse pagamento de horas extras deve ser suspenso imediatamente e um processo administrativo ser aberto. Precisamos dar respostas a população” disse.
Segundo o vereador, em um único mês, a servidora chegou a receber por 192 horas extras, que custaram mais de cinco mil reais, sendo que, na ocasião, o salário base dela era de quase três mil. Ao finalizar, Bruno afirmou ter provas de todos os pagamentos e que as documentações estão à disposição de toda sociedade.
“Tudo o que falei e apresentei tenho provas que confirmam os valores pagos. Qualquer cidadão que desejar obter cópias, basta me procurar. São documentos públicos”, finalizou.

* Texto elaborado pelo vereador Bruno, se manifestando quanto à situação denunciada por ele na sessão legislativa de 10/06/2019.

Por meio da proposição 393/2019, apresentada na reunião de segunda-feira, dia 10, o vereador Bruno Augusto solicitou o afastamento imediato de uma servidora da Câmara Municipal de Frutal, que segundo ele, recebeu valores exorbitantes em horas extras. O parlamentar ainda apresentou e distribuiu uma tabela aos demais edis e também aos munícipes presentes, onde descriminou com detalhes os valores pagos à servidora entre janeiro de 2017 e maio de 2019. Bruno solicitou ainda a suspensão das horas extras e afirmou que, se ela continuar suas atividades no Legislativo, poderá atrapalhar as investigações.
“Primeira ação é afastar essa servidora de suas atividades. Ela não pode sequer passar perto da Câmara. Esse pagamento de horas extras deve ser suspenso imediatamente e um processo administrativo ser aberto. Precisamos dar respostas a população” disse.
Segundo o vereador, em um único mês, a servidora chegou a receber por 192 horas extras, que custaram mais de cinco mil reais, sendo que, na ocasião, o salário base dela era de quase três mil. Ao finalizar, Bruno afirmou ter provas de todos os pagamentos e que as documentações estão à disposição de toda sociedade.
“Tudo o que falei e apresentei tenho provas que confirmam os valores pagos. Qualquer cidadão que desejar obter cópias, basta me procurar. São documentos públicos”, finalizou.

* Texto elaborado pelo vereador Bruno, se manifestando quanto à situação denunciada por ele na sessão legislativa de 10/06/2019.

O vereador Claudimar Basílio da Silva propôs que a Prefeitura Municipal faça a aquisição de um ônibus com sanitários, para fazer o transporte de pacientes a Uberaba, com a finalidade de reduzir os gastos com frete. Segundo ele, é melhor adquirir um ônibus a ser destinado especialmente para o transporte de pacientes a Uberaba do que pagar aluguel, pois, desta forma, a Prefeitura automaticamente economizará, não necessitando mais pagar a terceiros para a realização desse transporte.

Ele ainda relacionou que a economia anual com o não pagamento de frete será de aproximadamente de duzentos a duzentos e cinquenta mil reais, o que vai permitir, seguramente, que a Prefeitura compre um ônibus ou faça a aquisição de uma casa de repouso em Uberaba, para que os pacientes possam ter almoço ou lanche e ficar descansando até o horário de virem embora.
Segundo ele, atualmente, os pacientes ficam sentados em calçadas, expostos a chuva, sem banheiro e nenhum tipo de assistência, o que é prejudicial, principalmente quando a pessoa está debilitada. “Pagar pelo frete não é vantagem nenhuma. E quase todas as cidades da região já tem uma casa de repouso, só Frutal que ainda não tem este benefício. E essa casa pode acabar com o sofrimento de muitas pessoas, que têm de madrugar e viajar, ficando o dia inteiro sem ter onde ficar.”

O vereador Claudimar Basílio da Silva propôs que a Prefeitura Municipal faça a aquisição de um ônibus com sanitários, para fazer o transporte de pacientes a Uberaba, com a finalidade de reduzir os gastos com frete. Segundo ele, é melhor adquirir um ônibus a ser destinado especialmente para o transporte de pacientes a Uberaba do que pagar aluguel, pois, desta forma, a Prefeitura automaticamente economizará, não necessitando mais pagar a terceiros para a realização desse transporte.

Ele ainda relacionou que a economia anual com o não pagamento de frete será de aproximadamente de duzentos a duzentos e cinquenta mil reais, o que vai permitir, seguramente, que a Prefeitura compre um ônibus ou faça a aquisição de uma casa de repouso em Uberaba, para que os pacientes possam ter almoço ou lanche e ficar descansando até o horário de virem embora.
Segundo ele, atualmente, os pacientes ficam sentados em calçadas, expostos a chuva, sem banheiro e nenhum tipo de assistência, o que é prejudicial, principalmente quando a pessoa está debilitada. “Pagar pelo frete não é vantagem nenhuma. E quase todas as cidades da região já tem uma casa de repouso, só Frutal que ainda não tem este benefício. E essa casa pode acabar com o sofrimento de muitas pessoas, que têm de madrugar e viajar, ficando o dia inteiro sem ter onde ficar.”

O vereador Edivalder Fernandes da Silva indicou a necessidade de se instalar uma película protetora, conhecida popularmente como insulfilme nas vidraças da UBS Antonio Onofre Miziara, que foi inaugurada no bairro Candido Portinari. Caso a instalação deste dispositivo não seja viável, ele apresentou a opção de se dotar o prédio de um toldo ou estrutura semelhante capaz de garantir o conforto das pessoas que se utilizam do local.

Segundo o vereador, a construção foi erguida em uma rua que deixa a portaria e recepção de frente para o pôr do sol e, no período da tarde, as vidraças deixam passar o sol, causando incômodo às pessoas que aguardam seu atendimento. “Nós desenvolvemos uma ação parlamentar com o deputado Caio Narcio e conseguimos a construção da UBS em parceria com o município. Mas houve esse imprevisto por conta da localização e pelo fato de a parte frontal da unidade de saúde ficar voltada para o sol no período vespertino.”
Segundo Edivalder, a estrutura desta unidade de saúde é muito boa, mas é necessário oferecer proteção aos usuários no período da tarde. “Por vezes, o local está cheio e o sol fica diretamente nas pessoas, inclusive em crianças e idosos que frequentam o local. Acredito que o custo financeiro será baixo e que poderemos, desta forma, resolver a questão.”

O vereador José Adão da Silva indicou à Administração Pública a conveniência de se denominar como sendo a Rua Seicho-no-iê o quarteirão localizado entre a Rua Senador Gomes da Silva e a Avenida Brasília, onde antes havia a antiga Praça Seicho-no-iê. Esta via, que fica ao lado de onde hoje existe o prédio da Acif, de acordo com o vereador, pode ser denominada desta forma caso a Prefeitura encaminhe para a apreciação da Câmara o competente projeto de lei.

Ao fazer a sua justificativa, Zizi explica que hoje não existe mais a chamada Praça Seicho-No-iê, considerando-se que, no local, foi construído o prédio da Acif, mas o referido quarteirão ficou sem denominação, legalmente falando. “A Rua Senador Gomes da Silva segue reta, atravessando a Avenida Brasília, não sendo o mesma uma continuação da Rua Senador Gomes. Então, vem daí a necessidade de se dar um nome a essa rua, que tem um só quarteirão ligando a Rua Senador Gomes à Avenida Brasília.

Uma proposta da vereadora Ana Cláudia Brito Marchi foi aprovada na sessão do dia 10 de junho, em que ela solicita à Prefeitura que avalie a necessidade de promover a iluminação de prédios públicos com cores determinadas em campanhas e em discussões de temas sociais importantes. Ele sugere que, por exemplo, o antigo Paço Municipal, na Rua Senador Gomes da Silva, o prédio da Prefeitura e Câmara e ainda a Secretaria Municipal da Saúde e o Hospital Municipal Frei Gabriel sejam iluminados à noite com as cores temáticas do mês, como por exemplo: o outubro rosa e o novembro azul, objetivando incentivar as pessoas a fazerem os seus exames preventivos.

Segundo a vereadora esta medida é bastante oportuna e significativa, uma vez que fará com que as pessoas se lembrem de efetuar os seus exames preventivos, além de demonstrar claramente o interesse da Administração Municipal para com a saúde da população. A proposta recebeu elogios dos demais vereadores, que concordaram com esta iniciativa de lembrar a população destas datas essenciais nas ações de prevenção às doenças que são executadas durante o ano.

A Câmara Municipal de Frutal, frente aos questionamentos apresentados ontem pelo vereador Bruno Augusto sobre o pagamento de horas extras, informa que está adotando os procedimentos necessários junto a sua assessoria para realizar as devidas apurações sobre os fatos, se comprometendo a prestar todos os esclarecimentos ao vereador e a população tão logo esteja concluída a apuração.

Por meio da Indicação 389/2019, assinada pelos vereadores Liosório Antonio da Silva e Gleiva Ferreira de Mello, foi apontada a necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito que seja faça alterações na permissão de estacionamento da Rua Senador Gomes da Silva. O pedido é para que os veículos parem somente de um lado da via, a partir da esquina da Avenida Lauriston Souza, até a esquina da Avenida Brasília. A indicação cita que o locak possui uma casa de festas e a parada dos veículos causa transtornos para a passagem dos demais

No texto da indicação, apresentada dia 10 de junho, está citado que, na terça-feira anterior havia uma festa neste ponto e a passagem de uma máquina de grande porte causou danos em vários veículos estacionados dos dois lados, conforme foi relatado aos vereadores.
Na justificativa, eles apontam que este pedido é legítimo, já que essa rua é bastante estreita e muito antiga, com o agravante de que a casa de festas realiza eventos constantemente, o que provoca problemas por conta do grande úmero de veículos estacionados dos dois lados da rua, dificultando o trânsito na mesma.

O vereador Antonio Joaquim da Silva apresentou à prefeita a indicação da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito que faça alterações no sistema de circulação de veículos na Rua Cônego Osório, entre as avenidas Coronel Delfino Nunes e Benjamin Constant. Ele aponta que é necessário determinar que seja permitido estacionar nos dois lados da rua, bem como sincronizar os semáforos ali existentes. Segundo o vereador, a instalação destes semáforos foi muito importante para evitar acidentes, mas é preciso que eles sejam sincronizados.

Para justificar a sua indicação, o vereador argumenta que os comerciantes daquele quarteirão, tais como Boticário, Academia, Felipe Cordeiro Consultoria, Julião Ovos, Padaria Central e Açougue Santos Reis estão reclamando que não há motivo para a proibição de se estacionar nas duas margens da rua, considerando que ela é bastante larga e ainda, que esta proibição vem prejudicando o comércio.
Pelo lado dos motoristas, existe a queixa de que seja feita esta sincronia nos semáforos referidos, pois há transtorno de fazer uma segunda parada em curto espaço devido ao fato de que, quando o sinal abre na Avenida Coronel Delfino Nunes, a um quarteirão acima o semáforo na chamada Curva da Galinha está fechado, o que causa atrasos enquanto se aguarda o sinal verde.

Na tarde desta segunda-feira (10), o presidente da Câmara Pedro do Nascimento (Pedrinho do Gás) e a prefeita Maria Cecília Marchi Borges (Ciça) anunciaram parceria para custear despesas de dois importantes eventos esportivos de Frutal: Campeonato de Veteranos e o Amador de Futebol.

O anúncio foi feito durante encontro realizado no Gabinete da Prefeitura e contou com a presença do vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), do ex-vereador Joab de Paula Alves, desportistas e diretores de uma das entidades responsáveis pela organização dos torneios.

A Representação 46/2019, de autoria do vereador Sebastião Custódio Couto Júnior, que foi acompanhada pelos vereadores Antonio Joaquim da Silva, Liosório Antonio da Silva, Gleiva Ferreira de Mello, Edivalder Fernandes da Silva e Odinaldo Jacinto de Barcelos, solicita esforços do chefe adjunto da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Joaquim Francisco da Silva Neto, para que interceda junto ao secretário estadual de Segurança Pública e ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais para que seja possibilitada a criação de uma Delegacia Rural em Frutal.

Os vereadores apontam que esta medida é necessária e urgente devido à grande insegurança que hoje existe na área rural do município, que tem sofrido constantes ataques, com invasões de propriedades e roubos, além de ameaças contra as pessoas durante a ação dos bandidos. A justificativa aponta que Frutal é uma cidade polo, está na divisa com São Paulo e possui um entroncamento rodoviário que dá acesso ao Mato Grosso com facilidade, o que exige a atenção das autoridades.
Os vereadores citam na representação que os casos mais comuns são os roubos de tratores e de animais, como os ocorridos nos meses de abril e maio de 2019. Os vereadores dizem que esta situação está deixando os produtores rurais em pânico, fazendo-os pensar em abandonar as suas propriedades por conta do temor destas ações violentas.

Por meio da Indicação 356/2019, a vereadora Ana Cláudia Brito Marchi solicitou que a Prefeitura de Frutal preste uma homenagem à enfermeira Sonia Regina Macedo de Oliveira, mais conhecida como Soninha, falecida no ano passado, como forma de honrar a sua atuação e dedicação à saúde no município. Ela indicou que o nome da profissional de enfermagem seja dado ao Laboratório Municipal.

Ana encaminhou junto à indicação o currículo da homenageada, que é necessário à confecção do projeto de lei. Segundo ela, a enfermeira Soninha, como era chamada, faleceu precocemente em 15 de outubro de 2018, deixando órfãos não apenas seus filhos, mas também seus pacientes, aos quais dedicou sua competência e também carinho e cuidados, sem distinção. “Ela era realmente uma pessoa dedicada e sempre presente, merecendo assim ser lembrada pelo belíssimo trabalho desenvolvido na área da Saúde do nosso município”, comentou.

A prefeita Maria Cecilia Marchi Borges recebeu vários vereadores em seu gabinete na tarde do dia 4 de junho, quando teve a oportunidade de falar sobre o planejamento de algumas ações administrativas no município e também ouviu reivindicações. O encontro foi agendado pelo presidente Pedro do Nascimento, que atendeu aos pedidos de alguns dos vereadores para que essa reunião acontecesse. Ao final do trabalho, a prefeita definiu esse encontro como de saldo positivo, pois apresentou vários problemas da cidade e ouviu que a Câmara está disposta a apoiar caso a Prefeitura queira buscar um empréstimo para desenvolver algumas atividades necessárias à correção dos problemas apontados.

Entre as sugestões a Câmara ofereceu apoio caso a administração queira adquirir recursos via BDMG ou qualquer outra linha de crédito dentro de sua capacidade de endividamento. “O estado deverá recompor em 2019 e 2020 o que foi retirado a partir de 2016 e, enquanto isso, Frutal está sofrendo com falta de dinheiro. Nossa ideia é de renovar a frota, recapear ruas, fazer mutirão de cirurgias de catarata e outras especialidades, mas a falta de recursos impede a conclusão dos serviços. A Prefeitura apresentou projetos e recebeu demandas, mas não há recursos. O que desejamos é buscar essa solução em conjunto, com o objetivo de cuidar bem da cidade.”
O vereador Edivalder Fernandes avaliou o encontro como positivo com os poderes agindo de forma independente, mas sempre mantendo o diálogo, já que a maturidade política é mais importante. “Nós expusemos que estamos ao lado dela naquilo que for bom para a população, independentemente do lado político. Apresentamos sugestões e ela falou de seu planejamento, por isso eu acredito que novos encontros como esse virão, trazendo proveito para toda a sociedade frutalense. Todos ganham quando há essa convergência e a maturidade de dialogar sobre o que é melhor para a população.”
Para o vereador Sebastião Custódio Couto Júnior, a reunião foi proveitosa e pôde apresentar a sugestão de contratar empréstimos junto ao BDMG, conforme disponibilizado pelo governador, para atender às maiores demandas da cidade. “São duzentos milhões neste projeto do governo do estado e nós podemos dar apoio para o financiamento de patrolas, caminhões de lixo e máquinas, além de recape de ruas que não se recuperam mais apenas com o tapa-buracos. Listamos cerca de cinquenta ruas que precisam ser recapeadas, mas destaco também a necessidade máquina para a zona rural, caminhão de lixo e ônibus para o transporte coletivo e para os universitários. Frutal precisa destes investimentos, não pode ficar parada. Eu tenho certeza de que a prefeita vê isso com bons olhos e estamos aqui para apoiar nesta questão.”
O presidente do Poder Legislativo, Pedro do Nascimento, que coordenou o agendamento deste encontro, comentou que a reunião foi bastante proveitosa e manifestou acreditar que os vereadores devem buscar esses caminhos com o Poder Executivo para resolver as diversas questões da cidade. “Nós estivemos em um debate com vários temas, mas não dou destaque a um em especial. Acredito que não houve assunto mais destacado que o outro, pois todos têm o seu grau importância. Nós falamos de transporte, melhoria das vias públicas, reformas em escolas e incentivo ao esporte. E a Câmara está sempre à disposição para que haja esse diálogo em torno do que for bom para Frutal.”

A prefeita Maria Cecilia Marchi Borges recebeu vários vereadores em seu gabinete na tarde do dia 4 de junho, quando teve a oportunidade de falar sobre o planejamento de algumas ações administrativas no município e também ouviu reivindicações. O encontro foi agendado pelo presidente Pedro do Nascimento, que atendeu aos pedidos de alguns dos vereadores para que essa reunião acontecesse. Ao final do trabalho, a prefeita definiu esse encontro como de saldo positivo, pois apresentou vários problemas da cidade e ouviu que a Câmara está disposta a apoiar caso a Prefeitura queira buscar um empréstimo para desenvolver algumas atividades necessárias à correção dos problemas apontados.

Entre as sugestões a Câmara ofereceu apoio caso a administração queira adquirir recursos via BDMG ou qualquer outra linha de crédito dentro de sua capacidade de endividamento. “O estado deverá recompor em 2019 e 2020 o que foi retirado a partir de 2016 e, enquanto isso, Frutal está sofrendo com falta de dinheiro. Nossa ideia é de renovar a frota, recapear ruas, fazer mutirão de cirurgias de catarata e outras especialidades, mas a falta de recursos impede a conclusão dos serviços. A Prefeitura apresentou projetos e recebeu demandas, mas não há recursos. O que desejamos é buscar essa solução em conjunto, com o objetivo de cuidar bem da cidade.”
O vereador Edivalder Fernandes avaliou o encontro como positivo com os poderes agindo de forma independente, mas sempre mantendo o diálogo, já que a maturidade política é mais importante. “Nós expusemos que estamos ao lado dela naquilo que for bom para a população, independentemente do lado político. Apresentamos sugestões e ela falou de seu planejamento, por isso eu acredito que novos encontros como esse virão, trazendo proveito para toda a sociedade frutalense. Todos ganham quando há essa convergência e a maturidade de dialogar sobre o que é melhor para a população.”
Para o vereador Sebastião Custódio Couto Júnior, a reunião foi proveitosa e pôde apresentar a sugestão de contratar empréstimos junto ao BDMG, conforme disponibilizado pelo governador, para atender às maiores demandas da cidade. “São duzentos milhões neste projeto do governo do estado e nós podemos dar apoio para o financiamento de patrolas, caminhões de lixo e máquinas, além de recape de ruas que não se recuperam mais apenas com o tapa-buracos. Listamos cerca de cinquenta ruas que precisam ser recapeadas, mas destaco também a necessidade máquina para a zona rural, caminhão de lixo e ônibus para o transporte coletivo e para os universitários. Frutal precisa destes investimentos, não pode ficar parada. Eu tenho certeza de que a prefeita vê isso com bons olhos e estamos aqui para apoiar nesta questão.”
O presidente do Poder Legislativo, Pedro do Nascimento, que coordenou o agendamento deste encontro, comentou que a reunião foi bastante proveitosa e manifestou acreditar que os vereadores devem buscar esses caminhos com o Poder Executivo para resolver as diversas questões da cidade. “Nós estivemos em um debate com vários temas, mas não dou destaque a um em especial. Acredito que não houve assunto mais destacado que o outro, pois todos têm o seu grau importância. Nós falamos de transporte, melhoria das vias públicas, reformas em escolas e incentivo ao esporte. E a Câmara está sempre à disposição para que haja esse diálogo em torno do que for bom para Frutal.”

O vereador Odinaldo Jacinto de Barcelos requereu, por meio da Indicação 360/2019, que a Prefeitura analise a necessidade de instalar com a devida urgência, um obstáculo redutor de velocidade, do tipo lombada, que seja construído dentro das normas especificadas pela legislação de trânsito. Ele pediu esse benefício para a Rua Jaime da Mata Melo, no bairro Waldemar Marchi, ressaltando que o dispositivo de controle de velocidade deve vir com a devida sinalização de alerta.
Como justificativa, Odinaldo comentou que esta providência é necessária e urgente, se levado em consideração o pedido dos oradores para que algo seja feito e contenha a alta velocidade com que os veículos transitam nesta via. Para evitar acidentes, ele solicitou que o local tenha a devida pintura refletiva e as indispensáveis placas de alerta, para que os motoristas possam ficar atentos, fazendo com que a lombada sirva para a sua finalidade de diminuir a velocidade dos veículos, sem riscos de danos e acidentes para nenhum dos usuários da via.

O vereador Querino François de Oliveira Vasconcelos, solicitou, por meio do Requerimento 81/2019, que a Prefeitura envie uma relação na qual deve constar a relação de todos os imóveis da Prefeitura Municipal de Frutal, sendo que as informações devem vir acompanhadas dos endereços das construções e também discriminando o seu uso, ou seja, especificando para quais finalidades o local está servindo.
Ao fazer a justificativa do pedido, o vereador assinalou que cabe ao Poder Legislativo, como uma de suas principais atribuições, fiscalizar os atos do Poder Executivo e as informações são requisitadas dentro do exercício desta atribuição e visando a máxima transparência da Administração Pública. Para ele, o vereador necessita estar bem informado para que possa responder com segurança aos questionamentos que lhe são feitos pelos munícipes.

Por meio da Indicação 357/2019, o vereador Claudimar Basílio da Silva, o Rapinha, solicitou que a Prefeitura analise a conveniência e a necessidade de comprar uma casa na cidade de Uberaba, para que a mesma possa servir como centro de apoio e descanso para as pessoas carentes doentes, que fazem tratamento médico hospitalar naquela cidade. O local ainda serviria como ponto de descanso ou pernoite para pessoas que vão à cidade quando necessitam fazer consultas e exames.
Como justificativa, Rapinha assinala que a compra de uma casa para apoiar os pacientes vai proporcionar conforto aos pacientes e diminuir o seu sofrimento, pois assim terão um lugar para ficar e repousar enquanto aguardam o transporte de retorno a Frutal. O vereador aponta que estas pessoas estão naturalmente debilitadas por conta de suas enfermidades e, às vezes, têm de ficar à espera nas calçadas das ruas por oito ou nove horas. “É preciso atentar ao fato de que o ônibus leva por dia de 45 a 50 pacientes, justificando a criação desta Casa de Apoio. E, adquirindo uma casa, a Prefeitura não precisará pagar aluguel.”

Por meio da Indicação 355/2019, o vereador-presidente Pedro do Nascimento solicitou que a Prefeitura desenvolva um sistema que venha a oferecer maior estrutura de atendimento no setor de Saúde. Observando as diversas necessidades e considerando as dificuldades de conseguir acesso a várias áreas, Pedro apontou a necessidade de que sejam construídos prédios no terreno de propriedade da Prefeitura de Frutal, situado ao lado do Hospital Frei Gabriel, na Avenida Brasília. Essas construções, segundo ele, abrigariam em um mesmo quarteirão a Secretaria Municipal da Saúde, o Laboratório Municipal de Patologia Clínica e ainda a Farmácia Municipal.

Segundo o presidente da Câmara, como o terreno já abriga o Centro Viva Vida e também a construção da sede do Creas, a área vai se tornar uma referência, onde qualquer questão relacionada à saúde. Com essa estrutura, segundo defendeu, seria mais fácil ter acesso aos exames solicitados pelo médico e também aos medicamentos da Farmácia Municipal. “Seria de grande importância que aquele local se tornasse referência em saúde da nossa cidade, facilitando a vida da população, que poderá contar com vários serviços em um só local. É de conhecimento de todos que atualmente os referidos locais estão muito distantes um do outro, o que dificulta a locomoção dos usuários.”

Na segunda-feira, 3, o vereador Bruno Augusto De Jesus Ferreira expediu representação ao Ministério Público solicitando que o órgão promova uma audiência pública com a finalidade de discutir a situação do Hospital Municipal Frei Gabriel, que, mesmo sendo municipal, atende cerca de quinze cidades vizinhas. O vereador destacou que solicitou à Prefeitura a realização deste debate, porém segundo ele, a secretária de saúde afirmou ser ‘desnecessária’ a referida audiência.

Bruno então pediu que a Câmara Municipal tomasse a frente, mas não obteve respostas da presidência. Diante disso, o parlamentar acionou o MP, pois teme que a situação piore e cause mais danos aos usuários da instituição.
De acordo com o vereador, a situação vem se arrastando sem que haja uma definição. “Todas as vezes que surge algum problema no hospital, assistimos um verdadeiro empurra-empurra entre Prefeitura e Ibrapp, pois ninguém quer assumir a bronca. Além disso, muitas cidades encaminham seus pacientes para o Frei Gabriel e devemos buscar ajuda, por mínima que seja. Se cada um contribuir um pouco, teremos condições de melhorar a estrutura. Queremos sentar com os prefeitos, vereadores e lideranças, para juntos obtermos resultados positivos”, enfatizou.

A Câmara Municipal de Frutal publicou hoje edital de convocação para audiência pública a fim de debater a prestação de serviços da Copasa no município. O evento está marcado para o dia 19 de junho (quarta), a partir das 19h, no plenário da Câmara. Na oportunidade, será aberta palavra a toda população para que possa se manifestar sobre o assunto, além de realizar encaminhamentos sobre as questões relativas ao assunto.

Conforme o edital de convocação, a audiência se dá após as constantes reclamações da população nos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, entre outras ações que são realizadas no município pela estatal. Além disso, as tarifas cobradas nas contas ao final do mês também devem entrar na pauta de discussões com a população.

Confira o edital de convocação publicado nesta tarde clicando aqui.

Por meio do Requerimento 75/2019, o vereador José Adão da Silva solicitou à Prefeitura que forneça informações sobre se existe previsão de atender ao Bairro Nossa Senhora Aparecida com a operação tapa-buracos. De acordo com o vereador, os moradores de algumas ruas estão reclamando do estado da via pública e perguntando quando a ação de recuperação deverá comtemplar aquela área da cidade, sobretudo a Rua Paraná e as vias próximas.

O vereador ainda requereu informações sobre atendimento a outros bairros, onde esse serviço ainda está faltando. Ele apota que os inúmeros buracos existentes nas ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida e também em logradouros de outros bairros, que tem trazido transtornos a todos os moradores e usuários das vias. “Os munícipes nos cobram a respeito. E, para que possamos responder a respeito desses assuntos com absoluta segurança, é que nós requeremos estas informações da digna Prefeita.”