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Por meio do Requerimento 91/2019, o vereador Josimar Ferreira Campos requisitou da administração municipal que forneça informações a respeito do Conselho Municipal de Trânsito. O vereador assinalou que pretende saber se esse órgão está funcionando e, caso esteja em atividade, que sejam informados os nomes dos conselheiros e em quais entidades eles atuam. O requerimento pediu que fosse dada ciência desta proposição a Divino José de Oliveira, morador da Rua Santos Dumont, no bairro Princesa Isabel.

Como justificativa, Josimar assinalou que existem perguntas sobre o funcionamento efetivo deste conselho e as informações requisitadas são necessárias para cientificar as pessoas interessadas. De acordo com o vereador, ele, necessita ter esse conhecimento para possibilitar repassar uma posição segura quem questiona sobre o assunto. “Precisamos repassar estas informações para que as pessoas estejam corretamente cientes da situação do conselho de trânsito.”

Por meio da Indicação 427/2019, o vereador Antonio Joaquim da Silva pediu que seja feita a abertura do canteiro central da Avenida Euvaldo Lodi no cruzamento com a Rua Minas Gerais, com a finalidade de facilitar o acesso ao supermercado ali existente e também aos demais estabelecimentos comerciais que ficam nas proximidades. O local recebeu uma intervenção há alguns anos para que os veículos fizessem o retorno acima do cruzamento das duas vias.

Segundo ele, essa mudança se justifica considerando que o trânsito da Rua Minas Gerais é atualmente de mão única, o que impede possíveis acidentes se for possibilitada a passagem dos veículos que sobem ou descem a Avenida Euvaldo Lodi. “Eu acredito que essa mudança com  abertura deste bloqueio agora é possível e vai ajudar a melhorar o trânsito neste local. Tenho certeza de que os comerciantes aplaudirão esta providência.”

Em busca de atendimento a moradores da Rua Vera Cruz, o vereador Liosório Antonio da Silva apresentou  Indicação 430/2019, em que  aponta a necessidade de instalar um poste para fins de iluminação pública na referida rua, no quarteirão que fica entre as ruas Bias Fortes e Quintino Bocaiúva. O pedido é para que o benefício seja concedido com urgência e que seja dada ciência desta proposição a Reginaldo Gonçalves Santos, morador desta rua

Em sua justificativa, Liosório argumentou que o local fica bastante escuro à noite e que essa medida trará tranquilidade e segurança não só aos moradores das imediações, que têm reclamado bastante, mas também por quem passa neste local principalmente estudantes, no retorno às suas residências em altas horas da noite.

Segundo a proposição, é importante ressaltar que, apesar dos moradores pagarem mensalmente a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública, a antiga Taxa de Iluminação Pública, não podem contar com esse benefício justamente onde residem. “Precisamos corrigir esta situação”, argumenta o vereador.

Por meio do Requerimento 92/2019, o vereador Odinaldo Jacinto de Barcelos pediu informações à administração municipal sobre as obras que vão permitir a reforma dos sanitários públicos existentes na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes. Segundo o vereador, há notícias de que essa reforma será iniciada, mas não há nenhuma confirmação oficial. DE acordo com ele, essa reforma é extremamente importante para garantir que as pessoas que frequentam o centro comercial da cidade possam ter esses sanitários à disposição, já que a região é de grande movimentação.

Em sua justificativa, Odinaldo explica que não foi notada a presença de material naquele local que indique as obras e há preocupação, considerando a necessidade da reativação daqueles banheiros. “Eles estão fechados já há trinta dias. E a Praça Dr. Alcides de Paula Gomes é o centro bancário da cidade. Por isso é indispensável a existência de sanitários públicos, principalmente para a população residente nos bairros periféricos, assim como a população rural, que necessita vir sempre à cidade. A reforma vai servir até como incentivo ao comércio local, que atende também às populações das localidades vizinhas. Por isso esta urgência de saber quando vai ser início da obra e a informação para atender às perguntas que chegam diariamente até nós.”

Em busca de atendimento a moradores da Rua Vera Cruz, o vereador Liosório Antonio da Silva apresentou  Indicação 430/2019, em que  aponta a necessidade de instalar um poste para fins de iluminação pública na referida rua, no quarteirão que fica entre as ruas Bias Fortes e Quintino Bocaiúva. O pedido é para que o benefício seja concedido com urgência e que seja dada ciência desta proposição a Reginaldo Gonçalves Santos, morador desta rua

Em sua justificativa, Liosório argumentou que o local fica bastante escuro à noite e que essa medida trará tranquilidade e segurança não só aos moradores das imediações, que têm reclamado bastante, mas também por quem passa neste local principalmente estudantes, no retorno às suas residências em altas horas da noite.

Segundo a proposição, é importante ressaltar que, apesar dos moradores pagarem mensalmente a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública, a antiga Taxa de Iluminação Pública, não podem contar com esse benefício justamente onde residem. “Precisamos corrigir esta situação”, argumenta o vereador.

Por meio da Indicação 431/2019, o vereador José Adão da Silva solicitou que a Prefeitura de Frutal tome uma medida para sinalizar corretamente a direção do povoado de Vila Barroso. Segundo ele, com o crescimento da cidade para aquele ponto de onde sai a estrada para a região do Chatão, está havendo confusão de pessoas que vêm de outas localidades e tomam as vias erradas, sendo obrigadas e retornar e pedir informação até conseguir a rota certa.

Zizi solicitou que a prefeita e a diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Rosângela Trivilim, atendam à necessidade de instalar uma placa indicativa para o povoado de Vila Barroso na rotatória da Rua São Francisco de Sales com a Rodovia Tião Rodrigues. Ele pediu que essa medida seja tomada com urgência. pois, sem a existência de uma placa indicativa, os motoristas, que às vezes vêm de fora com direção ao povoado e ranchos de lazer, acabam se perdendo. “Muitas vezes, eles se enganam e, ao invés de se dirigirem para o povoado ou para a região de Vila Barroso, acabam por se perder. Acredito que, com uma placa indicando a direção do povoado, este problema certamente acabaria”, comentou o vereador.

O vereador Claudimar Basílio da Silva-Rapinha, manteve uma reunião com a prefeita Maria Cecilia Marchi Borges no início da tarde do dia 2 de julho, quando falou sobre diversas proposições de sua autoria e pediu uma posição sobre o atendimento às reivindicações. O assunto foi dividido entre várias indicações de cobranças que ele recebe da população. Rapinha relacionou as solicitações, falou sobre as diversas situações encontradas por ele e pediu atenção para os casos mais urgentes, como forma de atender aos moradores.

Entre as proposições, está a instalação de faixa para pedestres na Avenida Goiás no cruzamento com a Avenida Euvaldo Lodi, a construção de uma passagem elevada, rotatória ou triângulo coma devida sinalização no encontro das ruas Viriato Correia e Uberlândia com a Avenida JK, faixa de pedestres na porta do Hospital Frei Gabriel, além de pedidos para recapeamento em diversas ruas da cidade e também asfaltamento. Na questão da saúde, ele relacionou uma  série de situações, como a necessidade de melhorar o atendimento, abrir as UBS em horários para favorecer o público, designação de mais profissionais médicos e de enfermagem para tais unidades.

Rapinha assinala ainda que foram comentadas ações que favoreçam a geração de empregos e feitas cobranças com relação a outras indicações apresentadas e ainda não atendidas. No geral, segundo ele, a avaliação desta reunião foi satisfatória, já que pôde conhecer alguns planos da administração com relação às reivindicações e também sugeriu soluções. “Nós temos alguns compromissos que ela prometeu atender e outras questões que podem dar solução a estes problemas da população. Estamos no recesso parlamentar, mas o nosso trabalho não para. Estaremos sempre em busca dessas soluções” concluiu Rapinha.

O vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira voltou a falar da situação precária do Hospital Frei Gabriel, que tem piorado o atendimento aos usuários a cada dia e também as condições de trabalho dos colaboradores. Ele lembrou que, nesta gestão, já viabilizou quatro milhões de reais para a instituição, porém as necessidades são maiores. No dia 27 de junho, Bruno se reuniu com o Dr. Carlos Eduardo Amaral, Secretário de Saúde do Estado e, na oportunidade, sugeriu a criação de um consórcio regional, entre os municípios e o governo estadual, com a finalidade de melhorar a estrutura e serviços do hospital.

“O hospital é municipal, mas faz papel de estadual. Por esse motivo, fui até ao secretário de saúde e apresentei a situação do Frei Gabriel, além de mostrar o comodismo do governo de Minas Gerais. É preciso criar um consórcio regional, entre as cidades que utilizam o hospital, juntamente com o governo estadual”, disse.

O vereador explicou que o modo como funciona atualmente o hospital é bom somente para os municípios e para o governo estadual, uma vez que a conta maior sobra para Frutal. “Os municípios vizinhos utilizam o hospital e o único gasto que têm é o deslocamento do paciente. O governo estadual também é beneficiado, uma vez que o Frei Gabriel assume uma responsabilidade que deveria ser do estado. Tudo isso somado à omissão da administração de Frutal, junto da incompetência do Ibrapp, prejudica diretamente o cidadão frutalense”, afirmou.

Bruno ainda comentou sobre a falta de interesse da Prefeitura de Frutal, que não toma nenhuma atitude, não busca qualquer ajuda e aceita calada o desastre da gestão do Ibrapp. “O hospital é terceirizado, porém pertence à Frutal e, por esse motivo, a administração deveria ter pulso firme. Mas, ao contrário disso, aceita calada os desastres cometidos pelo Ibrapp. A Prefeitura não busca recursos e nem ajuda das cidades vizinhas. O Executivo precisa entender que não é possível viver de aparências, querer pagar uma conta que o povo de Frutal não consegue sozinho. Por isso, é momento de unir forças, deixar as diferenças políticas de lado e priorizar a população que sofre com esse descaso e ingerência”, enfatizou.

Ao finalizar, ele lembrou que propôs uma audiência pública com as cidades vizinhas, com objetivo de buscar ajuda, mas que a Secretaria Municipal de Saúde de Frutal, se manifestou dizendo que tal medida é desnecessária. Dessa forma, segundo Bruno, é a mesma coisa de dizer que a Prefeitura de Frutal não precisa de ajuda e consegue gerir o hospital sozinha, o que não é verdade.

O vereador Pedrinho do Gás esteve em Uberaba na última sexta-feira, 28 de junho, para representar a Câmara Municipal de Frutal na solenidade de comemoração dos 244 anos de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais. Na oportunidade, o comando da PM prestou agradecimentos a todos os parceiros da instituição na região, entre eles, o Poder Legislativo frutalense.

Pedrinho do Gás ainda prestigiou a homenagem recebida por dois militares que pertencem à 4ª Cia. Independente, sediada em Frutal. O sargento Reginaldo José Malheiro foi agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes – a mais alta comenda concedida pela Polícia Militar de Minas Gerias-  enquanto o sargento Roberto César de Carvalho recebeu a Medalha de Mérito Profissional, honraria dedicada aos policiais por sua trajetória em favor da proteção da vida e proteção da população.

“Ficamos felizes em participar desse importante evento e parabenizo a todo o comando da Polícia Militar mas, em especial, ao major Ivanildo Gomes dos Santos e à Quarta Companhia pelas comemorações do aniversário da PM. Também estendo meus cumprimentos ao sargento Malheiro e ao sargento Roberto pelas homenagens que receberam, o que abrilhanta ainda mais a carreira policial deles”, finalizou Pedrinho.

O vereador Pedrinho do Gás esteve em Uberaba na última sexta-feira, 28 de junho, para representar a Câmara Municipal de Frutal na solenidade de comemoração dos 244 anos de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais. Na oportunidade, o comando da PM prestou agradecimentos a todos os parceiros da instituição na região, entre eles, o Poder Legislativo frutalense.

Pedrinho do Gás ainda prestigiou a homenagem recebida por dois militares que pertencem à 4ª Cia. Independente, sediada em Frutal. O sargento Reginaldo José Malheiro foi agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes – a mais alta comenda concedida pela Polícia Militar de Minas Gerias-  enquanto o sargento Roberto César de Carvalho recebeu a Medalha de Mérito Profissional, honraria dedicada aos policiais por sua trajetória em favor da proteção da vida e proteção da população.

“Ficamos felizes em participar desse importante evento e parabenizo a todo o comando da Polícia Militar mas, em especial, ao major Ivanildo Gomes dos Santos e à Quarta Companhia pelas comemorações do aniversário da PM. Também estendo meus cumprimentos ao sargento Malheiro e ao sargento Roberto pelas homenagens que receberam, o que abrilhanta ainda mais a carreira policial deles”, finalizou Pedrinho.

O presidente da Câmara de Frutal, Pedrinho do Gás, conseguiu viabilizar uma emenda de R$300 mil para a reforma da Praça da Matriz através de parceria com o deputado estadual Raul Belém (PSC). Em reunião ocorrida na última sexta-feira, o parlamentar se comprometeu em incluir o projeto de reforma da praça, em especial dos banheiros, em sua cota de emendas parlamentares. Dessa forma, o recurso deverá chegar a Frutal ainda no primeiro semestre do ano que vem, obedecendo aos trâmites do governo do estado.

Pedrinho entregou ao deputado um projeto confeccionado pelo arquiteto Ionei Dutra que prevê a reforma dos banheiros e intervenção na Praça, resolvendo alguns dos problemas existentes no local hoje. Assim, no projeto, os banheiros não serão mais subterrâneos, além de medidas de segurança para garantir a manutenção e preservação do local. “O projeto é interessante porque ele mantém o coreto e a estética da praça, mas resolve o grande problema que são os banheiros subterrâneos. O deputado também gostou muito do projeto e se comprometeu a incluir entre R$300 mil e R$400 mil para essa obra no orçamento do estado para 2020”, explicou o presidente.

O deputado estadual Raul Belém destacou que a explanação de Pedrinho sobre a atual situação do local, inclusive com fotos demonstrando o atual estado de degradação, e a importância daquele local para a cidade foram fatores importantes para que a verba possa ser alocada no ano que vem.

Ainda na sexta-feira o presidente Pedrinho informou à Prefeitura de Frutal sobre os recursos que serão alocados no próximo ano, permitindo que o setor de obras já comece a preparar os andamentos necessários para que o recurso possa ser recebido o mais rápido possível no ano que vem.

O vereador Bruno Augusto se reuniu na tarde desta quinta-feira, 27, com o Dr. Carlos Eduardo, secretário estadual de saúde. Na pauta, foi discutida a situação do Hospital Frei Gabriel, que, mesmo sendo municipal, atende várias cidades próximas.
O vereador relatou a precariedade do hospital e pleiteou uma audiência entre o secretário, prefeitos e vereadores da região. Na oportunidade esteve presente também o deputado federal Zé Vitor, que foi convidado por Bruno a conhecer o hospital e destinar emendas que garantam melhorias à instituição.
"Nós precisamos dos municípios vizinhos, do governo estadual e de recursos federais para reestruturar a saúde de Frutal, que atualmente não oferece sequer o básico à população", disse Bruno.

O vereador Bruno Augusto se reuniu na tarde desta quinta-feira, 27, com o Dr. Carlos Eduardo, secretário estadual de saúde. Na pauta, foi discutida a situação do Hospital Frei Gabriel, que, mesmo sendo municipal, atende várias cidades próximas. 

O vereador relatou a precariedade do hospital e pleiteou uma audiência entre o secretário, prefeitos e vereadores da região. Na oportunidade esteve presente também o deputado federal Zé Vitor, que foi convidado por Bruno a conhecer o hospital e destinar emendas que garantam melhorias à instituição. 

"Nós precisamos dos municípios vizinhos, do governo estadual e de recursos federais para reestruturar a saúde de Frutal, que atualmente não oferece sequer o básico à população", disse Bruno.

O vereador Odinaldo Jacinto de Barcelos esteve, no dia 24 de junho, no povoado de Vila Barroso, mais conhecido como Chatão, onde desenvolveu uma ação de apoio a atletas daquela localidade. Ele ajudou a fazer reforma nas traves do campo de futebol da comunidade, que se encontravam desgastadas e com diversos problemas, praticamente impedindo as disputas esportivas nas horas de lazer. Odinaldo ainda doou uma bola para a realização de uma partida de futebol para comemorar a recuperação da estrutura e as novas condições do local para os jogos.

Sobre esta iniciativa, ele apontou que sempre acompanhou os problemas da comunidade e, mais recentemente, presenciou as dificuldades do futebol, pois as traves estavam caídas, como lhe contou o presidente da associação. “Nós fizemos as aquisições para as reformas nas traves e também levamos a bola para o torneio que estreou a reforma do campo. Aquela comunidade estava carente e me disseram que tenho sido o único a dar assistência.”
O vereador ainda disse que acredita em apoiar o esporte e também outras áreas, para que o povoado seja melhorado a cada dia mais. “Tenho boas amizades com aquela população e fiz questão de prestigiar o evento. Na época da campanha a gente vai, mas deve ir depois para valorizar os votos de confiança que recebemos. Em conversa com moradores, soubemos que havia muita sujeira acumulada e acho que é preciso asfaltar essa estrada.”
Odinaldo disse que a ligação com a cidade precisa ser pavimentada, pois o povoado está praticamente abandonado. “O povo sofre com isso, a estrada de acesso é difícil e o asfalto só parcial. Precisamos de políticos que prometa e cumpra. Falar todos falam, mas nós temos mais que fazer do que falar.”

O vereador-presidente da Câmara de Frutal, Pedro do Nascimento, esteve na Escola Municipal ‘Vicente de Paulo’ no dia 25 de junho para conhecer as obras que vêm sendo desenvolvidas e estão dando um novo visual e mais conforto aos alunos. Havia muitos problemas com furtos e, por conta disso, a escola recebeu câmeras de segurança e monitoramento, além de uma cerca do tipo concertina, que foi viabilizada por meio de uma parceria do Poder Legislativo com o Executivo. Pedro recebeu o pedido para ajudar a dotar a escola de mais segurança e disponibilizou recursos.

“Fizemos uma parceria com o município pra deixar esse local mais seguro e estou satisfeito por poder desenvolver esse trabalho. A segurança é preocupação minha e das diretoras da escola, por isso estou feliz de estar compartilhando a solução para a segurança da escola. Parabenizo a direção pelas atitudes.”
Segundo Pedrinho, a parceria nasceu de uma ocorrência de furto, onde diversos materiais da escola foram levados, de onde se viu o prejuízo por conta da falta de segurança. Procurado pela diretora, ele se mostrou sensível e reuniu-se com a Prefeitura para repassar os recursos para aplicar na escola, que foram da ordem de quatro mil reais. Morador do bairro, Pedro considera que a escoa tem se transformado e ficado melhor. “A Câmara tem a disposição de ser parceiro sempre que houver possibilidade.”
A diretora Adriana Luzia Caciano, que está no cargo desde 2017, disse que o cercamento trouxe mais segurança e essa parceria com a prefeita para viabilizar a verba para a concertina teve outros parceiros, como a Maçonaria, que doou o sistema de alarme e a promoção de pizzas da escola para instalar as câmeras. “Avançamos muito em segurança e agora precisamos melhorar outras áreas da escola, como na necessidade de reforma nos banheiros e na cozinha. Também precisamos de uma cobertura da escada e do palco, que deve ser feito com os resultados da festa junina. Os pais estão apoiando nos eventos e tudo mais e eu tenho certeza que a Câmara será parceira novamente.”

O vereador Claudimar Basílio da Silva apresentou um requerimento com base numa pesquisa que ele fez sobre o número de médicos e enfermeiros que atuam no Hospital Frei Gabriele nas Unidades Básicas de Saúde, as UBS. O Requerimento 94/2019 pediu que a Administração Municipal informe se há algum planejamento para colocar mais médicos no atendimento do Hospital Municipal Frei Gabriel, principalmente da especialidade de Pediatria, bem como aumentar o número de enfermeiros e funcionários que servem nas UBS’s.

Rapinha assinalou que as pessoas que biscam por consultas ou atendimento não aguentam mais o sofrimento de ficarem desde as duas horas da madrugada para tentar agendar consultas e, mesmo assim, em muitos casos, não conseguem. Ele comentou que esse problema se funde com a grande demanda do hospital com relação aos médicos pediatras e enfermeiros. “É preciso também aumentar o número de funcionários nas Unidades Básicas de Saúde para a melhoria dos serviços prestados na área da Saúde à população.”

O vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira expediu um requerimento ao Executivo, onde solicitou a relação das escalas de pediatra que atendem nas Unidades Básicas de Saúde. Ele destacou que os pais precisam madrugar na porta das UBS’s para tentar conseguir uma consulta que, muitas das vezes, é negada pela limitação das vagas. “É desumano ver os pais que ficam com seus filhos de madrugada em frente aos postos de saúde, tentando agendar uma consulta. Sabemos da falta de médicos, mas, neste caso, já é falta de gestão, de respeito e competência de quem administra a saúde”, afirmou.
O vereador sugeriu que as consultas sejam então agendadas no dia anterior, para evitar que as pessoas passem por essa humilhação. “Não entendo porque a consulta tem que ser agendada e feita no mesmo dia. Deveriam buscar outras maneiras, como agendar pelo menos no dia anterior, pois, dessa forma, não seria necessário madrugarem na rua”, disse.
Bruno ainda falou sobre o Hospital Frei Gabriel, que, segundo ele, não tem gestão e precisa de apoio com ações emergenciais, como, por exemplo, o envolvimento das cidades vizinhas. “O Hospital Frei Gabriel é municipal, mas atende toda região. Por isso, já solicitei à Prefeitura, Câmara e ao Ministério Público, que promovam uma audiência pública para debater essa situação. A saúde em Frutal pede socorro e muitos políticos estão de braços cruzados. É preciso agir, urgentemente”, enfatizou.

Vereadores da Câmara Municipal de Frutal se reuniram a produtores rurais e representantes das polícias Militar e Civil, juntamente com o Conselho de Segurança Pública Rural, o Consep-Rural e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em uma audiência pública realizada dia 17, na sede do Sindicato Rural de Frutal. O encontro aconteceu com a finalidade de debater a situação da segurança pública na zona rural do município e contou com a presença do deputado estadual Heli Grilo, que é ex-chefe regional da Polícia Civil.

O deputado recebeu um manifesto assinado por membros do Sindicato, Câmara e conselhos municipais, solicitando ao estado a tom ada de medidas para combater os altos índices de criminalidade na área rural. De acordo com o vereador Sebastião Custódio Couto Junior a preocupação é criar uma Delegacia Rural para investigar os crimes deste setor e lembrou que o deputado Eli Grilo já ajudou a trazer 27 investigadores para Frutal, dos quais restam apenas oito na delegacia local.
“É importante que o produtor tenha um local para fazer a ocorrência quando precisar e temos de adquirir mais uma camionete ou duas para a Patrulha Rural, pois uma é pouco, o município é muito grande. Estamos empenhados com o subsecretário da Polícia Civil, que é filho de Frutal, para apressar essa delegacia rural, precisamos ainda de um telefone celular via satélite para atender em qualquer local. A Câmara aprovou a destinação de um terreno na Avenida Goiás para a sede da Polícia Civil, um local amplo e que pode abrigar a Delegacia Rural com uma estrutura boa para a região.”
O vereador Pedro do Nascimento, presidente da Câmara Municipal, comentou que tem apresentado várias demandas neste setor, que têm sido encaminhadas a Belo Horizonte e apresentadas aos deputados. “O nosso deputado Eli Grilo tem recebido vários pedidos da Câmara relacionadas ao setor de saúde e ainda sobre a segurança no campo. A preocupação é de todos e já fizemos várias viagens levando essas demandas, mostrando essa situação. Tivemos várias conversas sobre segurança no campo e inclusive solicitamos medidas para a destinação de uma viatura para a Polícia Civil agir especialmente na zona rural e também estamos trabalhando pela criação de uma Delegacia Rural. Acreditamos que, em breve, teremos resultados.”

A Mesa Diretora da Câmara de Frutal havia anunciado em abril a elaboração de um Projeto de Lei que visa criar novos cargos para o Poder Legislativo Municipal que resultaria, até o final de 2019, na elaboração de concurso público. Desta forma, a expectativa é cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 pela Câmara com o Ministério Público – e que até hoje não foi cumprido – e ainda atender as atuais demandas, uma vez que hoje existem apenas 10 cargos efetivos no Legislativo.

Durante 60 dias a assessoria da Casa trabalhou no levantamento das demandas e elaboração do Projeto de Lei Nº4.392/2019 que foi finalmente protocolado para apreciação dos vereadores. No documento consta a previsão para criação de 14 novos cargos no Poder Legislativo municipal, sendo eles: Analista de Sistemas, Analista Administrativo (2 vagas), Assistente Administrativo (2 vagas), Técnico em Áudio e Vídeo (1 vaga), Comunicador Social (1 vaga), Analista em Departamento Pessoal (1 vaga), Técnico de T.I. (1 vaga), Recepcionista (1 vaga), Motorista (2 vagas), Serviços Gerais (2 vagas). Os salários variam de R$1.300,00 a R$3.850,00 dependendo do cargo.

Atualmente o projeto de lei está em discussão nas Comissões Permanentes os vereadores podem fazer emendas em seu texto original. Na prática, isso significa que eles podem aumentar ou diminuir vagas e salários previstos na primeira versão da lei. Essa tramitação pode levar até 90 dias e, após o término das discussões, a lei passará por votação em plenário. Clique na imagem ao lado para ver o passo a passo da tramitação do projeto.

Nessa fase, os vereadores tanto podem aprovar a versão final da lei (com emendas e sugestões dos parlamentares) como rejeitar. Se for rejeitado, o projeto é arquivado e o andamento do futuro concurso acaba. Se for aprovado, é preciso que seja sancionado pela prefeita e, só depois, se dará o processo de licitação para contratar uma empresa especializada para realização das provas.

A expectativa é que todo esse andamento se encerra até em setembro, permitindo tempo hábil para a licitação de uma empresa que realizará o concurso, bem como o agendamento das datas de inscrição, realização das provas e resultado final. Nem todas as vagas precisam ser obrigatoriamente preenchidas no momento, mas, no entanto, a previsão do novo quadro de funcionários atende às atuas demandas da Câmara.

Para quem quiser ler o projeto de lei na íntegra, basta acessar o seguinte link: https://consulta.siscam.com.br/camarafrutal/arquivo?Id=61107 .

Mais informações serão transmitidas de acordo com a tramitação do projeto na Casa. Não deixe de acompanhar também as discussões nas reuniões ordinárias, que acontecem todas as segundas, às 20h., com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.

A Câmara Municipal de Frutal vai realizar a manutenção mensal de cinco câmeras do Olho Vivo por meio de parceria firmada com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Prefeitura e Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP). No total, o Legislativo estará destinando R$10 mil mensais que serão utilizados para que o equipamento funcione perfeitamente e permita que a PM continue aprimorando o serviço de segurança ostensiva na área urbana da cidade.

De acordo com o vereador Pedro do Nascimento, presidente da Câmara, o valor destinado será devolvido mensalmente aos cofres da Prefeitura, que ficará responsável por destinar a verba para a manutenção dos equipamentos. “Atendemos uma solicitação que veio do major Ivanildo Santos e do Consep para que as câmeras possam passar por essa manutenção mensal. Sabemos que infelizmente o estado não têm cumprido com suas obrigações e, nesse sentido, a Câmara e os vereadores sabem da importância das câmeras na segurança da população e, por isso, firmamos esse compromisso de repassar a verba necessária para que cinco câmeras possam permanecer em funcionamento sem interrupções”, destacou.

Além das cinco câmeras que terão manutenção garantida pela Câmara, a Prefeitura de Frutal também se comprometeu a auxiliar na manutenção de outras quatro câmeras, totalizando investimento de R$18 mil mensais na área de segurança pública por parte do município.

A Câmara Municipal de Frutal vai realizar a manutenção mensal de cinco câmeras do Olho Vivo por meio de parceria firmada com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Prefeitura e Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP). No total, o Legislativo estará destinando R$10 mil mensais que serão utilizados para que o equipamento funcione perfeitamente e permita que a PM continue aprimorando o serviço de segurança ostensiva na área urbana da cidade.

De acordo com o vereador Pedro do Nascimento, presidente da Câmara, o valor destinado será devolvido mensalmente aos cofres da Prefeitura, que ficará responsável por destinar a verba para a manutenção dos equipamentos. “Atendemos uma solicitação que veio do major Ivanildo Santos e do Consep para que as câmeras possam passar por essa manutenção mensal. Sabemos que infelizmente o estado não têm cumprido com suas obrigações e, nesse sentido, a Câmara e os vereadores sabem da importância das câmeras na segurança da população e, por isso, firmamos esse compromisso de repassar a verba necessária para que cinco câmeras possam permanecer em funcionamento sem interrupções”, destacou.

Além das cinco câmeras que terão manutenção garantida pela Câmara, a Prefeitura de Frutal também se comprometeu a auxiliar na manutenção de outras quatro câmeras, totalizando investimento de R$18 mil mensais na área de segurança pública por parte do município.

A Mesa Diretora da Câmara de Frutal havia anunciado em abril a elaboração de um Projeto de Lei que visa criar novos cargos para o Poder Legislativo Municipal que resultaria, até o final de 2019, na elaboração de concurso público. Desta forma, a expectativa é cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 pela Câmara com o Ministério Público – e que até hoje não foi cumprido – e ainda atender as atuais demandas, uma vez que hoje existem apenas 10 cargos efetivos no Legislativo.

Durante 60 dias a assessoria da Casa trabalhou no levantamento das demandas e elaboração do Projeto de Lei Nº4.392/2019 que foi finalmente protocolado para apreciação dos vereadores. No documento consta a previsão para criação de 14 novos cargos no Poder Legislativo municipal, sendo eles: Analista de Sistemas, Analista Administrativo (2 vagas), Assistente Administrativo (2 vagas), Técnico em Áudio e Vídeo (1 vaga), Comunicador Social (1 vaga), Analista em Departamento Pessoal (1 vaga), Técnico de T.I. (1 vaga), Recepcionista (1 vaga), Motorista (2 vagas), Serviços Gerais (2 vagas). Os salários variam de R$1.300,00 a R$3.850,00 dependendo do cargo.

Atualmente o projeto de lei está em discussão nas Comissões Permanentes os vereadores podem fazer emendas em seu texto original. Na prática, isso significa que eles podem aumentar ou diminuir vagas e salários previstos na primeira versão da lei. Essa tramitação pode levar até 90 dias e, após o término das discussões, a lei passará por votação em plenário. Clique na imagem ao lado para ver o passo a passo da tramitação do projeto.

Nessa fase, os vereadores tanto podem aprovar a versão final da lei (com emendas e sugestões dos parlamentares) como rejeitar. Se for rejeitado, o projeto é arquivado e o andamento do futuro concurso acaba. Se for aprovado, é preciso que seja sancionado pela prefeita e, só depois, se dará o processo de licitação para contratar uma empresa especializada para realização das provas.

A expectativa é que todo esse andamento se encerra até em setembro, permitindo tempo hábil para a licitação de uma empresa que realizará o concurso, bem como o agendamento das datas de inscrição, realização das provas e resultado final. Nem todas as vagas precisam ser obrigatoriamente preenchidas no momento, mas, no entanto, a previsão do novo quadro de funcionários atende às atuas demandas da Câmara.

Para quem quiser ler o projeto de lei na íntegra, basta acessar o seguinte link: https://consulta.siscam.com.br/camarafrutal/arquivo?Id=61107 .

Mais informações serão transmitidas de acordo com a tramitação do projeto na Casa. Não deixe de acompanhar também as discussões nas reuniões ordinárias, que acontecem todas as segundas, às 20h., com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.

O vereador Josimar Ferreira Campos apresentou duas indicações com o objetivo de beneficiar as imediações da saída de Frutal para a MG-255, atendendo a pedidos de motoristas e usuários das vias naquela área. Ele pediu que sejam feitos reparos no obstáculo redutor de velocidade localizado na Rua Paul Harris, em frente ao número 497, com urgência, dando ciência a Manoel Jacinto do Nascimento, morador da Rua Paul Harris. O vereador aponta que este redutor de velocidade não está de acordo com as normas estabelecidas pela legislação de trânsito e os motoristas estão reclamando que, ao passar por ele, seus veículos batem o assoalho, correndo o risco de sofrer danos

Josimar pediu ainda que seja implantada com urgência a sinalização horizontal e vertical adequada ao redor da Praça Elvira Menezes. Ele justifica o pedido argumentando que a praça, local de entrada e saída da cidade pela MG-255, tem um fluxo de veículos intenso e os motoristas, moradores e pessoas que transitam por aquela imediação estão solicitando que seja instalada sinalização horizontal e vertical adequada, para que possam ser evitados acidentes.

Os vereadores Claudimar Basílio (Rapinha), Odinaldo Barcelos (Dinaldo do Pão de Queijo) e Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia) se reuniram ontem na terça (18) com o chefe adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Joaquim Francisco, para solicitar a construção de uma nova sede para a Delegacia de Frutal e a destinação de duas viaturas para a patrulha rural da Polícia Civil.
A indicação aprovada na última segunda em plenário também conta com o apoio dos vereadores Edivalder Fernandes (Cheiroso), Professor Querino Vasconcelos, Pedro do Nascimento (Pedrinho do Gás), Juninho do Sindicato, Gleiva Ferreira de Mello e José Adão da Silva (Zizi).
Conforme os vereadores, atualmente a sede da Delegacia já não comporta mais a demanda de serviços do município, o que acaba também prejudicando o bom andamento dos serviços prestados à comunidade. Eles destacaram que já existe um terreno localizado na avenida Goiás destinado para a construção do novo prédio, sendo necessário os investimentos por parte da Polícia Civil e do Estado de Minas Gerais para que possa ser construído.
Em relação as viaturas, os vereadores demonstraram preocupação com a crescente onda de crimes registrados na zona rural do município e na região, destacando que as viaturas são essenciais para dar condições aos investigadores de trabalhar e realizar os levantamentos necessários para se chegar aos autores dos crimes.

O vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira expediu uma representação endereçada ao Ministério Público do Consumidor e solicitou que o órgão, juntamente com o Procon, faça um ‘pente fino’ nos postos de abastecimento veicular da cidade, com o objetivo de apurar os preços praticados com os combustíveis. No ofício, ele esclareceu que a Câmara Municipal não tem esse poder, mas se colocou à disposição para colaborar no que for necessário.
“Nosso objetivo é bem simples, queremos que ambos, Ministério Público e Procon, averiguem os preços, se estão dentro da legalidade ou há alguma anormalidade. Se houver ilegalidade, que os responsáveis respondam e se não houver, que então haja esclarecimentos aos munícipes”, disse.
O vereador destacou que os preços dos combustíveis em Frutal são alvo de questionamentos constantes e, por isso, é necessária uma apuração detalhada dos órgãos competentes. “Apurar esses valores é um ato de justiça e respeito com o consumidor. Além disso, iremos tratar com transparência esse tema, que envolve de maneira expressiva a sociedade”, finalizou.